Atualizado em: 22/01/2026 15:09:27

Dispensas

A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei. Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
 
090037/2025Dispensa Eletronica019906/202529/01/2026AQUISICAO DE COLIRIOS OFTALMOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIEm AndamentoR$ 13.155,90R$ 0,00
 
090002/2026Dispensa Eletronica038909/202521/01/2026CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS A SAUDE POR MEIO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS DE APOIO DIAGNOSTICO, ENTRE OUTROS SERVICOS QUE CONSTAM NA TABELA DE VALORES DE SERVICOS E PROCEDIMENTOS DE SAUDE - TVSPS, COM EXECUCAO PARCELADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM COM O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XIEm AndamentoR$ 800.000,00R$ 800.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM02.722.566/0001-52ServicoPRESTACAO DE SERVICOS A SAUDE SERVICO1,0000R$ 800.000,00R$ 800.000,00
090001/2026Dispensa Eletronica038354/202520/01/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/2005 E, COM BASE NA RESOLUCAO ORCAMENTARIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO, PARA FINS DE EXECUCAO DE SERVICOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS EM GERAL DE MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CONSORCIO PUBLICO DO CIM POLO SUL.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XIEm AndamentoR$ 73.720,00R$ 73.720,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM02.722.566/0001-52ServicoRATEIO DAS DESPESAS. SERVICO1,0000R$ 2.000,00R$ 2.000,00
CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM02.722.566/0001-52ServicoRATEIO DAS DESPESAS SERVICO1,0000R$ 26.060,00R$ 26.060,00
CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM02.722.566/0001-52ServicoRATEIO DAS DESPESAS- SERVICO1,0000R$ 45.660,00R$ 45.660,00
090038/2025Dispensa Eletronica004720/202517/12/2025CONTRATACAO DE SERVICOS DE CORTE DE CABELO MASCULINO E FEMININO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTITUICAO DE ACOLHIMENTO "ALCIMARA MORETTI FABELO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIFracassadaR$ 9.333,60R$ 0,00
 
090036/2025Dispensa Eletronica022474/202510/12/2025AQUISICAO DE CAIXA ORGANIZADORA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) A EXECUCAO DO PROJETO CUIDADO FARMACEUTICO DOMICILIAR: CONTRIBUINDO PARA ADESAO E SEGURANCA DO PACIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIEm AndamentoR$ 3.652,50R$ 3.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GUSTAVO DIAS DE SOUZA 0677086890331.179.378/0001-28MaterialGAVETEIRO FIXO UNIDADE50,0000R$ 70,00R$ 3.500,00
090035/2025Dispensa Eletronica033207/202524/11/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCAO DE BLUSAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 29.091,50R$ 13.220,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
L.B.S CONFFECCOES E COM. DE MATERIAIS ESPORT. LTDA36.812.101/0001-04MaterialREGATA FABRICADO EM TECIDO DRY FIT, 100 POLIESTER TAMANHO GG UNIDADE90,0000R$ 18,00R$ 1.620,00
L.B.S CONFFECCOES E COM. DE MATERIAIS ESPORT. LTDA36.812.101/0001-04MaterialT-SHIRT, FABRICADO EM TECIDO DRY FIT, 100 POLIESTER TAMANHO M UNIDADE160,0000R$ 16,00R$ 2.560,00
L.B.S CONFFECCOES E COM. DE MATERIAIS ESPORT. LTDA36.812.101/0001-04MaterialT-SHIRT, FABRICADO EM TECIDO DRY FIT, 100 POLIESTER TAMANHO G UNIDADE160,0000R$ 16,00R$ 2.560,00
L.B.S CONFFECCOES E COM. DE MATERIAIS ESPORT. LTDA36.812.101/0001-04MaterialREGATA FABRICADO EM TECIDO DRY FIT, 100 POLIESTER TAMANHO M UNIDADE180,0000R$ 18,00R$ 3.240,00
L.B.S CONFFECCOES E COM. DE MATERIAIS ESPORT. LTDA36.812.101/0001-04MaterialREGATA FABRICADO EM TECIDO DRY FIT, 100 POLIESTER TAMANHO G UNIDADE180,0000R$ 18,00R$ 3.240,00
090034/2025Dispensa Eletronica035323/202412/11/2025AQUISICAO DE PROTESE E ORTESE PARA ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ESLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIFracassadaR$ 22.121,44R$ 0,00
 
090033/2025Dispensa Eletronica018337/202504/11/2025CONTRATACAO DE SONORIZACAO DE PEQUENO PORTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 50.400,00R$ 46.800,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
16.642.318 SERGIO BATISTA BARRETO16.642.318/0001-06ServicoCONTRATACAO DE SONORIZACAO DE PEQUENO PORTE COM: DIARIA24,0000R$ 1.950,00R$ 46.800,00
090032/2025Dispensa Eletronica018959/202428/10/2025AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ANTROPOMETRIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DAS ESPECIALIDADES CLINICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 52.483,62R$ 9.871,40
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ORIGEM COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA48.340.933/0001-54MaterialINFANTOMETRO BASE ABS UNIDADE2,0000R$ 185,00R$ 370,00
ORIGEM COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA48.340.933/0001-54MaterialINFANTOMETRO BASE ABS UNIDADE2,0000R$ 185,00R$ 370,00
ORIGEM COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA48.340.933/0001-54MaterialINFANTOMETRO BASE ABS UNIDADE12,0000R$ 185,00R$ 2.220,00
F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA49.535.491/0001-64MaterialESTADIOMETRO PORTATIL UNIDADE12,0000R$ 277,07R$ 3.324,84
52.950.079 DANIELE DINIZ LOPES52.950.079/0001-15MaterialADIPOMETRO UNIDADE12,0000R$ 298,88R$ 3.586,56
090031/2025Dispensa Eletronica026943/202524/10/2025AQUISICAO DE ETIQUETAS ADESIVAS E RIBBON DE CERA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 17.228,00R$ 6.358,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JIC COMERCIO E SERVICOS LTDA52.570.799/0001-55MaterialRIBBON CERA ROLO200,0000R$ 3,99R$ 798,00
CCM PRINT ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA50.694.340/0001-38MaterialETIQUETA ADESIVA 100X40 MM ROLO400,0000R$ 13,90R$ 5.560,00
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