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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

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  1. Compras
    1. Termos de Compromisso/Atas
    2. Fiscais de Contratos
    3. Inexigibilidade
    4. Dispensas
    5. Licitações
    6. Licitações por Percentual
    7. Contratos e Aditivos
    8. Ordem de Compras
    9. CAFIMP (Documentos)
    10. Contratos e Aditivos (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Licitações (Documentos)
    16. Outros Anexos (Documentos)
    17. Comunicação (Documentos)
    18. Homologação (Documentos)
    19. Ordem de Compras (Documentos)
    20. Atas de Adesão
    21. Dispensas (Documento)
    22. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    23. Empresas Penalizadas
  2. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Obras Paralisadas
    4. Fiscais de contrato de Obras (Documentos)
    5. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    6. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    7. Licenças Ambientais
    8. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Intangíveis
    7. Frota
    8. Doações Recebidas
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Dívida Fechamento
    7. Renúncia das Receitas
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  5. Despesas
    1. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Cancelamentos de Restos a Pagar
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Despesas com Diárias
    14. Índices Obrigatórios Aplicados
    15. Legislação das Diárias (Documentos)
    16. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    17. Prestação de Contas Diárias (Documentos)
    18. Vantagens e Benefícios Custeados por Terceiros (Documentos)
    19. Créditos Suplementares (Documentos)
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Emendas Pix
    7. Emendas Parlamentares (Documentos)
    8. Termo de Convênios (Documentos)
    9. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
    10. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Avaliação do PPA (Documentos)
    2. Restos a Pagar (Documentos)
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
    10. Relatórios da Dívida Pública
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Relatório de Gestão Anual (Documentos)
    13. Relatório de Gestão/Atividades
    14. Legislação Gestão Pessoal (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Concursos (Editais dos Concursos)
    13. Lista de Terceirizados
    14. Celetistas
    15. Totalização da Folha
  9. Institucional
    1. Secretárias Municipais
    2. Rol de Responsáveis CM (TCE/ES)
    3. Rol de Responsáveis PM (TCE/ES)
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Acesso à Informação
    6. Carta de Serviços ao Usuário
    7. Estrutura Organizacional
    8. Organograma
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    3. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    4. Recomendações e Orientações Técnicas (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamento das contas pelo legislativo
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
  12. Saúde
    1. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Página Principal da Secretaria de Saúde
    4. Agenda da Secretaria de Saúde
    5. Conferência Municipal de Saúde
    6. Plano de Contingência (Documentos)
    7. Organograma
    8. Cargos e Funções
    9. Unidades e Departamentos
    10. Portarias Normativas (Documentos)
    11. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    12. Editais de Processos Seletivos
    13. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    14. Consultas Públicas (Documento)
    15. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    16. Relatório Quadrimestral (Documentos)
    17. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    18. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    19. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    20. Auditoria Interna de Saúde
    21. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
  13. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Relatório de Resultados Educação (Documentos)
    3. Portarias de Matrículas (Documentos)
  14. Conselhos Municipais
    1. Cons. Gestor do Fundo Munici. de Habitação e Inte. Social
    2. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    4. Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
    5. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    6. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    7. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
    8. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    9. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    10. Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
    11. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
    12. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
    13. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    14. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    15. Conselho Municipal do Direito da Mulher
    16. Conselho Municipal de Turismo
    17. Conselho Municipal de Pesca
    18. Conselho Municipal de Educação
    19. Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas
    20. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    21. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
    22. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
    23. Conselho Municipal de Saúde
    24. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    25. Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
    26. Conselho Municipal de Assistência Social
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