Atualizado em: 03/12/2025 12:14:56

Despesas com Obras

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Elemento de Despesa
Favorecido
CPF/CNPJ Valor
  
25/11/20250030086/20250000566/2025CONTRATO N° 419/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 128/2025. PREGAO ELETRONICO N° 013/2025. PROCESSO N° 1026/2024, GERENCIADA PELO CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE - CIMPLOLINORTE- ID CIDADES- TCE/ES N° 2025.501C2600003.01.001. PARA AQUISICAO DE BLOCOS INTERTRAVADOS EM OBRA, PARA PAVIMENTACAO DO MUNICIPIO.E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONF. PROCESSO N° 30086/2025. 18/11/202644905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOESMB BLOCOS DE CONCRETO LTDA29.833.006/0001-21R$ 1.999.962,50
24/11/20250030930/20220000565/20257° (SETIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 443/2023, ADVINDO DA ADESAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS DER-ES N° 012/2022, PREGAO ELETRONICO N° 00030/2022 - LOTE 02, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER/ES - ID CIDADES - TCE-ES: 2022.500E0100014.02.0005, REFERENTE A PRESTACAO DE PAVIMENTACAO EM BLOCOS DE CONCRETO COM INTERTRAVAMENTO EM SEGMENTOS URBANOS DE PEQUENAS LOCALIDADES, ATRAVEZ DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSENTAMENTO DE BLOCOS RIGIDOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO E ASSENTAMENTO DE MEIO FIO, NOS SEGMENTOS RODOVIARIOS MUNICIPAL NAO PAVIMENTADO, CUJO O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E A PRORROGACAO DO PRAZO POR MAIS 12 MESES. TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025. CONF. PROCESSO N° 30952/2025. 30/11/2026.44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOAGR CONSTRUCOES LTDA04.740.879/0001-69R$ 2.544.832,79
13/11/20250013962/20200002079/20258° (OITAVO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002/2024 - DESPESA COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NA ELABORACAO DOS PROJETOS BASICO E EXECUTIVO E EXECUCAO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIACAO DA UBS - CICERO BATISTA, COMUNIDADE DE MAROBA, MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO E REFERENTE AO REAJUSTE DA 8° (OITAVA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 002/2024 OCORRRIDO NO PERIODO DE 01/07/2025 A 31/07/2025, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 31514/202544905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOESSANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA - EPP35.956.838/0001-38R$ 22.053,89
13/11/20250013962/20200002078/20257° (SETIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002/2024 - DESPESA COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NA ELABORACAO DOS PROJETOS BASICO E EXECUTIVO E EXECUCAO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIACAO DA UBS - CICERO BATISTA, COMUNIDADE DE MAROBA, MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO E REFERENTE AO REAJUSTE DA 7° (SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 002/2024 OCORRRIDO NO PERIODO DE 31/05/2025 A 30/06/2025, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 31515/202544905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOESSANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA - EPP35.956.838/0001-38R$ 25.599,97
13/11/20250012173/20230000550/2025CONTRATO N° 174/2024, DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 00322/2024, ADVINDA DA CONCORRENCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PRECOS N° 000004/2023, CON. PROCESSO LICITATORIO N° 012.173/2023. CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE ESTABILIZACAO DE TALUDES COM SOLO GRAMPEADO E CONCRETO PROJETADO E OU CORTINA ATIRANTADA EM AREAS DE RISCO DE DESLISAMENTO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. CONF. PROCESSO N° 19710/2025.44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOSOPE SOC. DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA42.418.533/0001-38R$ 5.000.473,65
10/11/20250022761/20250001467/20254º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 567/2023, ADVINDO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 0001/2023, PROCESSO LICITATORIO Nº 00679/2022, REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE REFORMA E AMPLIACAO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF SAO SALVADOR NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CUJO OBJETO E O DESEQUILIBRIO NAS 8 MEDICOES JA REALIZADAS AO CONTRATO Nº 567/2023, NO PERIODO DE 10/10/2023 A 31/08/2024. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 22761/2025.44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOLOPES AMARAL CONSTRUCOES LTDA12.403.062/0001-23R$ 629.785,66
03/11/20250028102/20250000547/20258° (OITAVO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 698/2023, ADVINDO DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 005/2023, ADVINDA DO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023, PROCESSO N° 063/2023, GERENCIADA PELO CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE, ID CIDADES-TCE/ES: 2023.501C2600017.02.0009.PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO CONSERVACAO, RECUPERACAO, ADAPTACAO E MANTENIMENTO PREVENTIVO E CORRETIVO DE LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS, ABRANGENDO A CORRECAO TODA INFRAESTRUTURA DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. CUJO O OBJETO DO PRESENTE DO TERMO DE APOSTILAMENTO E O REAJUSTE DA 7° (SETIMA) MEDICAO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 698/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/07/2025 A 31/07/2025.CONF. PROCESSO N° 28102/2025.44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOMFI EMPREENDIMENTOS LTDA04.943.175/0001-93R$ 187.091,88
03/11/20250028100/20250000546/20257° (SETIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 698/2023, ADVINDO DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 005/2023, ADVINDA DO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023, PROCESSO N° 063/2023, GERENCIADA PELO CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE, ID CIDADES-TCE/ES: 2023.501C2600017.02.0009.PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO CONSERVACAO, RECUPERACAO, ADAPTACAO E MANTENIMENTO PREVENTIVO E CORRETIVO DE LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS, ABRANGENDO A CORRECAO TODA INFRAESTRUTURA DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. CUJO O OBJETO DO PRESENTE DO TERMO DE APOSTILAMENTO E O REAJUSTE DA 6° (SEXTA) MEDICAO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 698/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/06/2025 A 30/06/2025.CONF. PROCESSO N° 28100/2025.44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOMFI EMPREENDIMENTOS LTDA04.943.175/0001-93R$ 534.015,20
03/11/20250020874/20250000545/20256° (SEXTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 698/2023, ADVINDO DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 005/2023, ADVINDA DO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023, PROCESSO N° 063/2023, GERENCIADA PELO CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE, ID CIDADES-TCE/ES: 2023.501C2600017.02.0009.PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO CONSERVACAO, RECUPERACAO, ADAPTACAO E MANTENIMENTO PREVENTIVO E CORRETIVO DE LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS, ABRANGENDO A CORRECAO TODA INFRAESTRUTURA DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. CUJO O OBJETO DO PRESENTE DO TERMO DE APOSTILAMENTO E O REAJUSTE DA 5° (QUINTA) MEDICAO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 698/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/05/2025 A 31/05/2025.CONF. PROCESSO N° 20874/2025.44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOMFI EMPREENDIMENTOS LTDA04.943.175/0001-93R$ 638.894,34
03/11/20250016966/20250000544/20255° (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 698/2023, ADVINDO DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 005/2023, ADVINDA DO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023, PROCESSO N° 063/2023, GERENCIADA PELO CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE, ID CIDADES-TCE/ES: 2023.501C2600017.02.0009.PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO CONSERVACAO, RECUPERACAO, ADAPTACAO E MANTENIMENTO PREVENTIVO E CORRETIVO DE LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS, ABRANGENDO A CORRECAO TODA INFRAESTRUTURA DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. CUJO O OBJETO DO PRESENTE DO TERMO DE APOSTILAMENTO E O REAJUSTE DA 4° (QUARTA) MEDICAO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 698/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/04/2025 A 30/04/2025.CONF. PROCESSO N° 16966/2025.44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOMFI EMPREENDIMENTOS LTDA04.943.175/0001-93R$ 537.405,20
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