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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004/2023018198/2023Aditivo07/08/2023REPACTUACAO AO VALOR DO CONTRATO Nº 367/2021, TENDO EM VISTA A CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, COM DATA DE VIGENCIA FIRMADA ENTRE OS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 31 DE AGOSTO DE 2024, QUE FIXOU O REAJUSTE NO VALOR DO SALARIO, CONFORME TERMO ADIVigenteR$ 463.240,88
005/2023018173/2023Aditivo16/08/2023REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO VALOR DO CONTRATO Nº 367/2021, BASEADO NA INSALUBRIDADE, REFERENTE AO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TECNICO DE INSALUBRIDADE (LTI) E LAUDO TEVigenteR$ 1.191.730,55
006/2023024067/2023Aditivo23/11/2023PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 367/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO.VigenteR$ 4.814.248,07
007/2024024424/2024Aditivo24/09/2024PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 367/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AOS VALORES DOS INSUMOS CONFORME INDICE IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,2276 , ABARCADO AO PERIODO DE 01 DE JULHO DE 2023 A 01 DE JULHO DE 2024, tendo seu inicio a paVigenteR$ 4.840.647,19
008/2025001968/2025Aditivo17/02/2025REPACTUACAO AO VALOR DO CONTRATO Nº 367/2021, TENDO EM VISTA A CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, COM DATA DE VIGENCIA FIRMADA ENTRE OS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 31 DE AGOSTO DE 2024, SENDO REPACTUADO O PERIODO DE SETEMBRO/2024 A NOVEMBRO DE 20VigenteR$ 643.922,21
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023010364/2023Apostilamento28/06/2023REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) A 7° (SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 367/2021, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/12/2021 A 30/06/2022, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 31.110,25
002/2024002152/2024Apostilamento20/02/2024REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) A 19° (DECIMA NONA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 367/2021, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/07/2022 A 30/06/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRAVigenteR$ 13.190,16
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