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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUIZ VICTOR DE MENEZES MOTAFiscal Substituto/SuplentePortaria 53/2024
CARLOS HENRIQUE GOULART DE LANAFiscal TecnicoPortaria 52
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023036941/2023Aditivo27/12/2023PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 054/2023 POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2024.VigenteR$ 0,00
002/2025032722/2024Aditivo21/01/2025RETIFICAR E INCLUIR NA CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 054/2023, CONFORME SUGERIDO NO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93, CONSIDERANDO QUE OS SERVICOS OBJETO DO CONTRATO SE ENQUADRA NA FORMA DE NATUREZAVigenteR$ 6.070.470,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024037745/2023Apostilamento15/02/2024REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 054/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/11/2023 A 30/11/2023, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 148.686,42
002/2024000944/2024Apostilamento15/02/2024REAJUSTE DA 2ª (SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 054/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/12/2023 A 31/12/2023, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 5.776,69
003/2024004193/2024Apostilamento20/03/2024REAJUSTE DA 3ª (TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 054/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO Nº 04193/2024.VigenteR$ 27.347,23
004/2024006884/2024Apostilamento20/03/2024REAJUSTE DA 4ª (QUARTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 054/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/02/2024 A 29/02/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO Nº 06884/2024.VigenteR$ 33.694,97
005/2024009491/2024Apostilamento26/04/2024REAJUSTE DA 5ª (QUINTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 054/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/03/2024 A 31/03/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO Nº 009.491/2024.VigenteR$ 74.158,26
006/2024014085/2024Apostilamento21/06/2024REAJUSTE DA 6ª (SEXTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 054/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 23.518,06
007/2024016911/2024Apostilamento27/06/2024REAJUSTE DA 7ª (SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 054/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/05/2024 A 31/05/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 18.840,72
008/2024025801/2022Apostilamento13/09/2024REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 054/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/06/2024 A 30/06/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.REAJUSTE DA 8ª (OVigenteR$ 85.672,00
009/2024023569/2024Apostilamento21/10/2024REAJUSTE DA 9ª (NONA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 054/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/07/2024 A 31/07/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 85.332,78
010/2024037025/2024Apostilamento23/12/2024REAJUSTE DA 10ª (DECIMA PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 054/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/11/2024 A 30/11/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 77.847,23
011/2025004355/2025Apostilamento10/03/2025REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) MEDICAO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO (RENOVACAO) E 11ª (DECIMA PRIMEIRA) AO CONTRATO Nº 054/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELOVigenteR$ 16.521,85
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