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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
DANIEL ROCHA BERNARDOFiscal TitularPortaria 032/202416/04/202521/07/2026
LEONES SOUZA DA SILVAFiscal TitularPortaria 020/202512/09/202521/07/2026
ROBERTO DAS DORES DE ALMEIDAFiscal TitularPortaria 020/202512/09/202521/07/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024006677/2024Aditivo03/04/2024ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 23,25 AO QUANTITATIVO INICIALMENTE CONTRATADO DO CONTRATO Nº 511/2023, CONFORME CALCULOS DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 534.564,00
002/2024015252/2024Aditivo11/07/2024PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 511/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E O REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ATUALIZACAO PELO INDICE IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,4963 , CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 17/03/2023 E 17/03/2024, TENDO INICIO A PVigenteR$ 3.095.413,92
003/2025014406/2025Aditivo03/07/2025PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 511/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E O REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ATUALIZACAO PELO INDICE IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,0576 , CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 17/03/2024 E 17/03/2025, TENDO INICIO A PVigenteR$ 3.251.968,52
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024034440/2023Apostilamento17/01/2024REAJUSTE DA DIFERENCA DOS MESES, REFERENTE AO CONTRATO Nº 511/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 17 DE MARCO DE 2022 A 17 DE MARCO DE 2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCALVigenteR$ 128.658,98
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp47226-09-24_111205.pdf Contrato 
cp43426-09-24_090507.pdf Contrato 
cp47226-09-24_090635.pdf Contrato 
cp47211-11-24_105321.pdf Contrato 
cp47211-11-24_105330.pdf Contrato 
cp47202-10-24_102516.pdf Contrato 
cp47219-11-24_083143.pdf Contrato 
cp47219-11-24_093700.pdf Contrato 
cp47230-12-24_162120.pdf Contrato 
cp47230-09-24_113947.pdf Contrato 
cp47201-10-24_145104.pdf Contrato 
cp47201-10-24_105220.pdf Contrato 
cp47211-11-24_105310.pdf Contrato 
cp47208-08-25_111941.pdf Termo AditivoPUBLICACAO DIARIO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 511-2023
cp47208-08-25_111949.pdf Termo Aditivo3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 511-2023
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/01/2024 0000024/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 172.808,16
22/02/2024 0000081/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 182.387,33
18/03/2024 0000163/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 182.387,33
22/04/2024 0000249/2024 OriginalOrcamentarioBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 122.483,35
07/05/2024 0000282/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 182.387,33
21/05/2024 0000313/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 182.387,33
20/06/2024 0000404/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 182.387,33
21/06/2024 0000406/2024 OriginalOrcamentarioBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 42.408,74
02/08/2024 0000532/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 180.249,07
02/08/2024 0000534/2024 OriginalOrcamentarioBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 44.547,00
22/08/2024 0000574/2024 OriginalOrcamentarioBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 245.569,50
23/09/2024 0000653/2024 OriginalOrcamentarioBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 245.569,50
10/10/2024 0000675/2024 OriginalOrcamentarioBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 245.569,50
19/11/2024 0000798/2024 OriginalOrcamentarioBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 245.569,50
19/12/2024 0000859/2024 OriginalOrcamentarioBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 245.569,50
04/02/2025 0000046/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 245.569,50
14/03/2025 0000138/2025 OriginalOrcamentarioBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 245.569,50
25/03/2025 0000170/2025 OriginalOrcamentarioBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 245.569,50
29/04/2025 0000254/2025 OriginalOrcamentarioBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 245.569,50
26/05/2025 0000311/2025 OriginalOrcamentarioBRASIL RADIOWAVE LTDA EPPR$ 245.569,50
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