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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JOSE MARIA MARQUES JUNIORFiscal TitularPortaria 005/202411/06/202426/01/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025004796/2025Aditivo28/02/2025PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS COM INICIO EM 31/03/2025 E TERMINO EM 28/08/2025 E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO POR MAIS 251 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM) DIAS, COM INICIO EM 20/11/2024 E TERMINO EM 29/07/202VigenteR$ 0,00
002/2025006646/2025Aditivo11/04/20251º (PRIMEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO/DECRESCIMO EM APROXIMADAMENTE 48,81 (QUARENTA E OITO VIRGULA OITANTE E UM POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO DEVIDAMENTE REPLANILHADO PELO FISCAL DO CONTVigenteR$ 510.029,29
003/2025021037/2025Aditivo01/08/2025PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS COM INICIO EM 29/08/2025 E TERMINO EM 26/01/2026 E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INICIO EM 30/07/2025 E TERMINO EM 28/09/2025, CONFORME PARECEVigenteR$ 0,00
004/2025013962/2020Aditivo29/09/2025PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COM INICIO EM 29/09/2025 E TERMINO EM 29/10/2025, CONFORME PARECER FAVORAVEL DA PRORROGACAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E HOMOLOGADO PELA SECRETARIA DA PASTA.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024025221/2024Apostilamento03/10/2024REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 002/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/04/2024 A 10/05/2024, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO NA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AOVigenteR$ 56.467,12
002/2024027965/2024Apostilamento26/12/2024REAJUSTE DA 2ª (SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 002/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 11/05/2024 A 31/07/2024, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO NA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PVigenteR$ 14.424,82
004/2025021032/2025Apostilamento11/08/2025REAJUSTE DA 4ª (QUARTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 002/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 21/11/2024 A 11/02/2025, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO NA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PRVigenteR$ 14.780,09
006/2025021034/2025Apostilamento11/08/2025o REAJUSTE DA 6ª (SEXTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 002/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/04/2025 A 30/05/2025, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO NA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PVigenteR$ 31.999,59
003/2025021035/2025Apostilamento11/08/2025REAJUSTE DA 3ª (TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 002/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/08/2024 A 20/11/2024, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO NA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AOVigenteR$ 19.052,35
005/2025021033/2025Apostilamento11/08/2025REAJUSTE DA 5ª (QUINTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 002/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 12/02/2024 A 31/03/2025, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO NA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PRVigenteR$ 29.353,59
007/2025031515/2025Apostilamento12/11/2025REAJUSTE DA 7ª (SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 002/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 31/05/2025 A 30/06/2025, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO NA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PRVigenteR$ 25.599,97
008/2025031514/2025Apostilamento12/11/2025REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 002/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/07/2025 A 31/07/2025, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO NA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PRVigenteR$ 22.053,89
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp47225-09-24_104147.pdf Contrato 
cp47201-11-24_103730.pdf Contrato 
cp47230-12-24_152418.pdf Contrato 
cp47202-01-25_160106.pdf Contrato 
cp47201-10-24_105624.pdf Contrato 
cp47201-11-24_103740.pdf Contrato 
cp43427-09-24_140111.pdf Contrato 
cp47225-09-24_104156.pdf Contrato 
cp47207-03-25_111604.pdf Contrato 
cp43405-05-25_083346.pdf Contrato2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2024
cp47205-05-25_161042.pdf ContratoPUBLICACAO DIARIO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2024
cp43429-08-25_100404.pdf Termo Aditivo3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2024
cp43429-08-25_123701.pdf Termo Apostilamento5º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-2024
cp43429-08-25_123741.pdf Termo Apostilamento6º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-2024
cp43429-08-25_123856.pdf Termo Apostilamento4º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-2024
cp43429-08-25_123950.pdf Termo Apostilamento3º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-2024
cp47201-09-25_141032.pdf Termo AditivoPUBLICACAO DIARIO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2024
cp47201-09-25_141841.pdf Termo ApostilamentoPUBLICACAO DIARIO - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222-2024
cp47201-09-25_141857.pdf Termo ApostilamentoPUBLICACAO DIARIO - 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-2024
cp47201-09-25_141909.pdf Termo ApostilamentoPUBLICACAO DIARIO - 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-2024
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
27/06/2024 0003064/2024 OriginalOrcamentarioSANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA - EPPR$ 234.936,17
09/09/2024 0004369/2024 OriginalOrcamentarioSANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA - EPPR$ 153.985,07
23/12/2024 0006453/2024 OriginalOrcamentarioSANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA - EPPR$ 157.526,34
13/03/2025 0000801/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosSANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA - EPPR$ 104.569,62
08/05/2025 0001721/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosSANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA - EPPR$ 201.007,32
23/06/2025 0002470/2025 OriginalOrcamentarioSANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA - EPPR$ 201.007,31
29/07/2025 0003215/2025 OriginalOrcamentarioSANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA - EPPR$ 152.818,34
09/09/2025 0003741/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosSANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA - EPPR$ 64.818,26
09/09/2025 0003743/2025 OriginalOrcamentarioSANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA - EPPR$ 58.615,66
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