Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
PATRICIA DA CRUZ BENTO GAVAFiscal TitularPortaria 173/202507/05/202511/04/2026
KALLEBE SOUZA MOTAFiscal TitularPortaria 300/202522/08/202511/04/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025011222/2025Aditivo23/07/2025ACRESCIMO AOS ITENS 4; 7; 8; 9; 24; 26; 30; 32; 34; REFERENTE A CRESCENTE DEMANDA DE PACIENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA E IDOSOS ACAMADOS EM TRATAMENTO DOMICILIAR QUE FAZEM USO DE FRALDAS GERIATRICAS, O QUE EQUIVALE A 25 DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CVigenteR$ 39.459,18
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp47205-05-25_142719.pdf ContratoPUBLICACAO DIARIO - CONTRATO N° 176-2025
cp47208-08-25_105653.pdf Termo AditivoPUBLICACAO DIARIO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176-2025
cp47208-08-25_105701.pdf Termo Aditivo1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176-2025
cp47212-08-25_142708.pdf Termo Aditivo1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176-2025
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
12/05/2025 0001769/2025 OriginalOrcamentarioCB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 80.387,40
28/08/2025 0003656/2025 OriginalOrcamentarioCB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 38.985,67
21/10/2025 0004480/2025 OriginalOrcamentarioCB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 75.563,99
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