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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DE DIARIA NO PAIS COM PERNOITE, EM FAVOR DA SERVIDORA PUPLICA ALESSANDRA DAS NEVES LIMA, ONDE A MESMA IRA PARTICIPAR DO XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE PROMOVIDO PELO CONASEMS E DA 20ª  MOSTRA BRASILL AQUI TEM SUS", NOS DIAS 15 A 18 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1.356 DE 05/12/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL  Nº 22/2018. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 10459/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/05/2025	0001191/2025	Original	004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 4.500,00
				Total Geral R$ 4.500,00

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: