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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO DO CONTRATO N° 200/2025, ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 176/2024, ADVINDA DO PREGAO ELETRONICO N° 031/2024, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES, NA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A ALIMENTACAO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. (EDUCACAO DE ENSINO INFANTIL - CRECHE), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.467/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CARNE BOVINA SEM OSSO PATINHO	DE PRIMEIRA QUALIDADE; PEDACOS INTEIROS, FRESCA E MAGRA, SEM GORDURA, SEM PELANCA E SEM NERVO, CONGELADA (ENTRE -10°C E -25°C), ASPECTO PROPRIO NAO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PROPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS CHEIRO E SABOR PROPRIO COM AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADA EM EMBALAGENS LACRADAS DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE E A VACUO CONTENDO 01 KG; PROPRIAS PARA CONGELAMENTO, SEM ACUMULO DE LIQUIDO EM SEU INTERIOR; EMBALAGEM CONSTANDO INFORMACOES, VALIDADE ( NO MINIMO 6 MESES A CONTAR COM A ENTREGA), PESO, FORNECEDOR E ENDERECO, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM SELOS DE INSPECAO DE ORIGEM ANIMAL EMITIDO PELO ORGAO DE INSPECAO FEDERAL OU ESTADUAL (SIF/SIE OU EQUIVALENTE). CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	2.090,0000	R$ 17,92	R$ 37.452,80
Material	CARNE BOVINA MOIDA	DE PATINHO DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCA E MAGRA, SEM GORDURA, SEM PELANCA E SEM NERVO, CONGELADA (ENTRE -10ºC E -25ºC), ASPECTO PROPRIO NAO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PROPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS CHEIRO E SABOR PROPRIO COM AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADA EM EMBALAGENS LACRADAS DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE E A VACUO CONTENDO 01 KG; PROPRIAS PARA CONGELAMENTO, SEM ACUMULO DE LIQUIDO EM SEU INTERIOR; EMBALAGEM CONSTANDO INFORMACOES, VALIDADE (NO MINIMO 6 MESES A CONTAR COM A ENTREGA), PESO, FORNECEDOR E ENDERECO, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, COM SELOS DE INSPECAO DE ORIGEM ANIMAL EMITIDO PELO ORGAO DE INSPECAO FEDERAL OU ESTADUAL (SIF/SIE OU EQUIVALENTE). CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	1.750,0000	R$ 25,30	R$ 44.275,00
					Total Geral R$ 81.727,80

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/05/2025	0001216/2025	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 40.863,90
26/06/2025	0001527/2025	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 40.863,90
				Total Geral R$ 81.727,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/05/2025	0001216/2025	0002567/2025	Original	Orcamentario	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 40.373,53
26/06/2025	0001527/2025	0003198/2025	Original	Orcamentario	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 40.373,53
						Total Geral R$ 80.747,06

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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