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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
010004186/2020Aditivo09/06/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00010/2019, E O ACRESCIMO AO CONTRATO DE APROXIMADAMENTE 12,82 (DOZE VIRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO/DECRESCIMO, devidamente elaboTERMINO DE PRAZOR$ 414.786,72
016020747/2020Aditivo30/12/2020SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00010/2019, PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DAS OBRAS E O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 04 DE MARCO DE 2021, E O ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 11,18 (ONZE VIRGULA DETERMINO DE PRAZOR$ 364.151,59
023010267/2021Aditivo01/06/2021TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2019, PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DA OBRA, BEM COMO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 03 JUNHO DE 2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
027017433/2021Aditivo01/09/2021PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DA OBRA, BEM COMO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 02/09/2021 E TERMINO EM 01/12/2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
030023467/2021Aditivo12/11/2021QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2019.PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DA OBRA, BEM COMO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 02/12/2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
031002793/2022Aditivo21/02/2022PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DA OBRA, BEM COMO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 03/03/2022.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
032004281/2022Aditivo11/03/2022ACRESCIMO AO CONTRATO DE APROXIMADAMENTE 1 (UM POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO/DECRESCIMO, devidamente elaborada pelo fiscal do contrato, que segue anexo ao processo.TERMINO DE PRAZOR$ 32.143,00
033022902/2021Aditivo15/03/2022REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO REFERENTE A 11ª A 28ª MEDICAO do Contrato nº 010/2019, medicao ocorrida no periodo de: 15/02/2020 A 14/08/2021, conforme planilhas dos calculos elaborada pelo fiscal do contrato.TERMINO DE PRAZOR$ 416.162,56
034009659/2022Aditivo02/05/2022PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DA OBRA, BEM COMO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 03/05/2022.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001004268/2019Apostilamento12/02/2019PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, e apostilar o Contrato nº 010/2019, referente a retificacao da Clausula Segunda do Contrato, no Item 2.2, substituindo os recursos financeiros para pagamento das despesas decorrentes desta contratacTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005010018/2020Apostilamento22/04/2020QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, E O REAJUSTE A 8ª MEDICAO DO CONTRATO, ocorrida no periodo de 29/10/2019 a 29/11/2019, conforme demostrativo de calculo do reajustamento, contabilizado pelo fiscal do contrato.TERMINO DE PRAZOR$ 15.402,03
007010022/2020Apostilamento22/04/2020SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, E O REAJUSTE A 10ª MEDICAO DO CONTRATO, ocorrida no periodo de 04/01/2020 a 14/02/2020, conforme demostrativo de calculo do reajustamento, contabilizado pelo fiscal do contrato.TERMINO DE PRAZOR$ 12.821,28
008010020/2020Apostilamento22/04/2020SETIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, E O REAJUSTE A 11ª MEDICAO DO CONTRATO, ocorrida no periodo de 15/02/2020 a 14/03/2020, conforme demostrativo de calculo do reajustamento, contabilizado pelo fiscal do contrato.TERMINO DE PRAZOR$ 10.108,53
004010017/2020Apostilamento22/04/2020TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, REAJUSTE A 7ª MEDICAO DO CONTRATO, ocorrida no periodo de 01/10/2019 a 28/10/2019, conforme demostrativo de calculo do reajustamento, contabilizado pelo fiscal do contrato.TERMINO DE PRAZOR$ 6.905,64
003010016/2020Apostilamento22/04/2020SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, E O REAJUSTE A 6ª MEDICAO DO CONTRATO, ocorrida no periodo de 11/09/2019 a 30/09/2019, conforme demostrativo de calculo do reajustamento, contabilizado pelo fiscal do contrato.TERMINO DE PRAZOR$ 3.203,16
006010019/2020Apostilamento22/04/2020QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, E O REAJUSTE A 9ª MEDICAO DO CONTRATO, ocorrida no periodo de 30/11/2019 a 03/01/2020, conforme demostrativo de calculo do reajustamento, contabilizado pelo fiscal do contrato.TERMINO DE PRAZOR$ 3.995,81
009011260/2020Apostilamento27/05/2020OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, REAJUSTE A 12ª (decima segunda) MEDICAO DO CONTRATO Nº 010/2019, ocorrida no periodo de 15/03/2020 a 14/04/2020, conforme demostrativo de calculo do reajustamento, contabilizado pelo fiscal do contratTERMINO DE PRAZOR$ 8.660,53
012022999/2020Apostilamento20/10/2020DECIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, REAJUSTE A 14ª (decima quarta) MEDICAO DO CONTRATO Nº 010/2019, ocorrida no periodo de 15/05/2020 a 14/06/2020, conforme demostrativo de calculo do reajustamento, contabilizado pelo fiscal do contratoTERMINO DE PRAZOR$ 21.077,22
011022998/2020Apostilamento20/10/2020NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, REAJUSTE A 13ª (decima terceira) MEDICAO DO CONTRATO Nº 010/2019, ocorrida no periodo de 15/04/2020 a 14/05/2020, conforme demostrativo de calculo do reajustamento, contabilizado pelo fiscal do contratoTERMINO DE PRAZOR$ 8.041,08
013023000/2020Apostilamento20/10/2020DECIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, REAJUSTE A 15ª (decima quinta) MEDICAO DO CONTRATO Nº 010/2019, ocorrida no periodo de 15/06/2020 a 14/07/2020, conforme demostrativo de calculo do reajustamento, contabilizado pelo fiscal doTERMINO DE PRAZOR$ 11.513,00
015023004/2020Apostilamento28/10/2020DECIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, REAJUSTE A 17ª (decima setima) MEDICAO DO CONTRATO Nº 010/2019, ocorrida no periodo de 15/08/2020 a 14/09/2020, conforme demostrativo de calculo do reajustamento, contabilizado pelo fiscal doTERMINO DE PRAZOR$ 9.721,25
014023002/2020Apostilamento28/10/2020DECIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, REAJUSTE A 16ª (decima sexta) MEDICAO DO CONTRATO Nº 010/2019, ocorrida no periodo de 15/07/2020 a 14/08/2020, conforme demostrativo de calculo do reajustamento, contabilizado pelo fiscal do cTERMINO DE PRAZOR$ 8.432,02
017007659/2021Apostilamento30/04/2021DECIMO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019.REAJUSTE DA 18ª (DECIMA OITAVA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 010/2019, OCORRIDA NO PERIODO DE 15/09/2020 A 14/10/2020TERMINO DE PRAZOR$ 5.965,15
019007661/2021Apostilamento11/05/2021REAJUSTE DA 20ª (VIGESIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 010/2019, OCORRIDA NO PERIODO DE 15/11/2020 A 14/12/2020, CONFORME DEMOSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 5.495,45
021007664/2021Apostilamento11/05/2021DECIMO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, REAJUSTE DA 22ª (VIGESIMA SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 010/2019, OCORRIDA NO PERIODO DE 15/01/2021 A 14/02/2021, CONFORME DEMOSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCETERMINO DE PRAZOR$ 25.366,63
020007663/2021Apostilamento11/05/2021DECIMO SETIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, REAJUSTE DA 21ª (VIGESIMA PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 010/2019, OCORRIDA NO PERIODO DE 15/12/2020 A 14/01/2021, CONFORME DEMOSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCTERMINO DE PRAZOR$ 41.439,45
018007660/2021Apostilamento11/05/2021DECIMO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, REAJUSTE DA 19ª (DECIMA NONA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 010/2019, OCORRIDA NO PERIODO DE 15/10/2020 A 14/11/2020, CONFORME DEMOSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO,TERMINO DE PRAZOR$ 6.689,66
022007666/2021Apostilamento11/05/2021DECIMO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, REAJUSTE DA 23ª (VIGESIMA TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 010/2019, OCORRIDA NO PERIODO DE 15/02/2021 A 14/03/2021, CONFORME DEMOSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESTERMINO DE PRAZOR$ 13.285,99
025013321/2021Apostilamento14/07/2021VIGESIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, REAJUSTE DA 25ª (VIGESIMA QUINTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 010/2019, OCORRIDA NO PERIODO DE 15/04/2021 A 14/05/2021, CONFORME DEMOSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PRTERMINO DE PRAZOR$ 16.307,40
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