Atualizado em: 16/04/2025

Dispensas

A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei. Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
 
090004/2025Dispensa Eletronica000108/202517/04/2025AQUISICAO DE ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER A INSTITUICAO DE ACOLHIMENTO "ALCIMARA MORETI FABELO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIEm AndamentoR$ 9.536,22R$ 0,00
 
090003/2025Dispensa Eletronica034247/202426/03/2025CONTRATACAO DE ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E REUTILIZAVEIS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE PROCESSAMENTO E COMERCIALIZACAO DE RESIDUOS URBANOS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IVjConcluidaR$ 186.375,60R$ 186.375,60
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ASSOCIACAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY24.664.316/0001-46ServicoCONTRATACAO DE ASSOCIACAO DE CATADORES MES12,0000R$ 15.531,30R$ 186.375,60
090002/2025Dispensa Eletronica005917/202426/03/2025AQUISICAO DE CAMARA DE CONSERVACAO DE TERMOLABEIS PARA ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 34.695,00R$ 34.695,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA12.561.319/0001-75MaterialCAMARA PARA CONSERVACAO DE TERMOLABEIS VERTICAL UNIDADE1,0000R$ 34.695,00R$ 34.695,00
090001/2025Dispensa Eletronica011793/202419/02/2025AQUISICAO DE KIT DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER OS INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUACAO DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PUBLICA POR MEIO DO SETOR DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 15.358,00R$ 8.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS33.210.290/0001-57MaterialESCOVA DENTAL ADULTO UNIDADE200,0000R$ 2,00R$ 400,00
FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS33.210.290/0001-57MaterialABSORVENTE HIGIENICO UNIDADE200,0000R$ 2,95R$ 590,00
FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS33.210.290/0001-57MaterialCREME DENTAL UNIDADE200,0000R$ 2,95R$ 590,00
FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS33.210.290/0001-57MaterialSABONETE UNIDADE200,0000R$ 2,99R$ 598,00
FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS33.210.290/0001-57MaterialFIO DENTAL - CERA MICROCRISTALINA UNIDADE200,0000R$ 5,20R$ 1.040,00
FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS33.210.290/0001-57MaterialSHAMPOO UNIDADE200,0000R$ 7,42R$ 1.484,00
FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS33.210.290/0001-57MaterialCONDICIONADOR UNIDADE200,0000R$ 7,50R$ 1.500,00
FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS33.210.290/0001-57MaterialPAPEL HIGIENICO - UNIDADE200,0000R$ 8,99R$ 1.798,00
090050/2024Dispensa Eletronica010931/202428/01/2025AQUISICAO DE CARTUCHOS DE TONER DE IMPRESSORA TIPO BROTHER TN - 3472, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IICanceladaR$ 5.914,68R$ 0,00
 
090058/2024Dispensa Eletronica033600/202424/01/2025CONTRATACAO DE LABORATORIO AMBIENTAL ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO DE ANALISES LABORATORIAIS VISANDO MONITORAMENTO DA BALNEABILIDADE NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 59.260,52R$ 35.200,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JACI ANGELICA DO NASCIMENTO42.287.352/0001-10ServicoPRESTACAO DE SERVICO INCLUINDO: COLETAS, ANALISES E RELATORIOS (AGUA DOCE) SERVICO22,0000R$ 400,00R$ 8.800,00
JACI ANGELICA DO NASCIMENTO42.287.352/0001-10ServicoPRESTACAO DE SERVICO INCLUINDO: COLETAS, ANALISES E RELATORIOS (AGUAS SALINAS) SERVICO66,0000R$ 400,00R$ 26.400,00
090055/2024Dispensa Eletronica024997/202414/01/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE RECARGA E FORNECIMENTO DE EXTINTORES, CONFORME REGRAS ESTABELECIDAS PELO CBMES, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 27.903,80R$ 23.859,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
W.C. EXTINTORES LTDA-ME09.157.638/0001-05MaterialRECARGA DE EXTINTOR ABC 02 KG UNIDADE2,0000R$ 36,00R$ 72,00
W.C. EXTINTORES LTDA-ME09.157.638/0001-05MaterialRECARGA DE EXTINTOR ABC 08 KG UNIDADE5,0000R$ 64,00R$ 320,00
W.C. EXTINTORES LTDA-ME09.157.638/0001-05MaterialRECARGA DE EXTINTOR 5BC 06 KG CO2 UNIDADE7,0000R$ 74,00R$ 518,00
W.C. EXTINTORES LTDA-ME09.157.638/0001-05MaterialRECARGA DE EXTINTOR ABC 04 KG UNIDADE17,0000R$ 51,00R$ 867,00
35.648.695 WEHENDERLEY APARECIDO BARBOSA35.648.695/0001-05MaterialAQUISICAO DE EXTINTOR UNIDADE18,0000R$ 159,00R$ 2.862,00
W.C. EXTINTORES LTDA-ME09.157.638/0001-05MaterialRECARGA DE EXTINTOR ABC 06 KG UNIDADE83,0000R$ 40,00R$ 3.320,00
35.648.695 WEHENDERLEY APARECIDO BARBOSA35.648.695/0001-05MaterialAQUISICAO DE EXTINTOR UNIDADE100,0000R$ 159,00R$ 15.900,00
090056/2024Dispensa Eletronica030371/202330/12/2024AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO FISIOTERAPICO, PARA ATENDIMENTO E EXECUCAO DE EXERCICIOS ESPECIFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 7.464,97R$ 3.825,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA05.586.495/0001-04MaterialAGULHAS PARA ACUPUNTURA CAIXA4,0000R$ 25,00R$ 100,00
BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA35.088.443/0001-60MaterialKINESIO TAPE FITA BANDAGEM ELASTICA ADESIVA ROLO5,0000R$ 29,00R$ 145,00
BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA35.088.443/0001-60MaterialBIOFEEDBACK MANOMETRICO UNIDADE2,0000R$ 1.790,00R$ 3.580,00
090057/2024Dispensa Eletronica001407/202423/12/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAPORTE EM PARQUE AQUATICO COM DURACAO DE 1 (UM) DIA, COM IDOSOS DO CENTRO DE CONVOIVENCIA E CRIANCAS E ADOLESCENTES DA INSTITUICAO DE ACOLHIMENTO JUNTAMENTE COM OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIFracassadaR$ 11.844,80R$ 0,00
 
090054/2024Dispensa Eletronica007235/202406/12/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CURSO DE CAPACITACAO, PARA ATENDER OS USUARIOS DO PROGRAMA DE INCLUSAO PRODUTIVA MAIS CAMINHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES..Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XVConcluidaR$ 290.747,24R$ 290.747,24
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC03.743.301/0005-27ServicoCURSO DESIGN DE SOMBRACELHA HORA/AULA2160,0000R$ 18,26R$ 39.441,17
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC03.743.301/0005-27ServicoCURSO TECNICAS DE MAQUIAGEM HORA/AULA2688,0000R$ 15,77R$ 42.388,68
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC03.743.301/0005-27ServicoCURSO MANICURE E PEDICURE HORA/AULA9600,0000R$ 8,99R$ 86.339,52
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC03.743.301/0005-27ServicoCURSO BARBEIRO HORA/AULA10320,0000R$ 11,88R$ 122.577,86
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