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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Inexigibilidade
    2. Dispensas
    3. Licitações
    4. Licitações por Percentual
    5. Contratos e Aditivos
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Ordem de Compras
    8. CAFIMP (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Licitações (Documentos)
    14. Outros Anexos (Documentos)
    15. Comunicação (Documentos)
    16. Homologação (Documentos)
    17. Ordem de Compras (Documentos)
    18. Dispensas (Documento)
    19. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. OBRAS
    1. Contratos de Obras
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Intangíveis
    7. Frota
    8. Doações Recebidas
  5. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Dívida Fechamento
    7. Renúncia das Receitas
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Cancelamentos de Restos a Pagar
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Despesas com Diárias
    13. Índices Obrigatórios Aplicados
    14. Legislação das Diárias (Documentos)
    15. Despesas com Diárias e Passagens (Documentos)
    16. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    17. Prestação de Contas Diárias (Documentos)
    18. Vantagens e Benefícios Custeados por Terceiros (Documentos)
    19. Créditos Suplementares (Documentos)
  7. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares (Documentos)
  8. Contas Públicas
    1. Restos a Pagar (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
    10. Relatórios da Dívida Pública
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Relatório de Gestão Anual (Documentos)
    13. Relatório de Gestão/Atividades
    14. Legislação Gestão Pessoal (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Concursos (Editais dos Concursos)
    13. Lista de Terceirizados
    14. Celetistas
    15. Totalização da Folha
  10. Institucional
    1. Endereços
    2. Secretárias Municipais
    3. Rol de Responsáveis CM (TCE/ES)
    4. Rol de Responsáveis PM (TCE/ES)
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Estrutura Organizacional
    7. Competências
    8. Acesso à Informação
    9. Carta de Serviços ao Usuário
    10. Organograma
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    3. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    4. Recomendações e Orientações Técnicas (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamento das contas pelo legislativo
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
  13. Saúde
    1. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    3. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    4. Relatório Quadrimestral (Documentos)
    5. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    6. Consultas Públicas (Documento)
    7. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
    8. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    9. Auditoria Interna de Saúde
    10. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    11. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
  14. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Relatório de Resultados Educação (Documentos)
    3. Portarias de Matrículas (Documentos)
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    2. Cons. Gestor do Fundo Munici. de Habitação e Inte. Social
    3. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
    4. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    5. Conselho Municipal do Bem-Estar Social
    6. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    8. Conselho Municipal da Juventude
    9. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
    12. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    13. Cons. Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA
    14. Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
    15. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    16. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    17. Conselho Municipal de Pesca
    18. Conselho dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências (documentos)
    19. Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
    20. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
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