Atualizado em: 28/03/2025

Bens Imóveis

Os bens imóveis são aqueles que pertencem ao domínio da Administração Pública e que se institui para atender a seus próprios objetivos ou para servir à produção de utilidades indispensáveis às necessidades coletivas.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Identificação
Bem
Descrição
Situação
Valor
 
 
05/02/2025000127342TERRENO NA LOCALIDADE DE AGUA PRETINHA 8.482,15M²DESAPROPRIACAO AMIGAVEL DO IMOVEL, DE UMA AREA DE TERRENO MEDINDO 8.482,15M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA LUCIA, CONFRONTANDO-SE AO NORTE COM 404,04M DE AREA REMANESCENTE DE ARY FERREIRA DA ROCHA E SUA ESPOSA, AO SUL NUMA EXTENSAO DE 354,07 M COM ESTRADA PUBLICA MUNICIPAL AGUA PRETINHA X SANTA LUCIA X CANCELAS, AO LESTE NUMA EXTENSAO DE 54,04M COM EXTENSAO COM ESTRADA PUBLICA MUNICIPAL DE ACESSO A SAO JOAO DO LAGO, E AO OESTE NUMA EXTENSAO DE 12,04M COM RONALDO MAGNO BAIENSE HORA E SUA ESPOSA, NESTE MUNICIPIO PARA IMPLANTACAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DO TRECHO 2.3 CANCELAS X SANTA LUCIA X AGUA PRETINHA. PROCESSO Nº 20280/2020. LIQUIDACAO Nº 204/2025.AtivoR$ 66.330,41
30/01/2025000127339TERRENO NA LOCALIDADE BOA ESPERANCA 1.395,16M²DESAPROPRIACAO AMIGAVEL ENTRE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY ES E AMILTON MIRANDA MACEDO, AREA DE TERRENO RURAL MEDINDO 1.395,16M² MATRICULA Nº 12.379, LIVRO Nº 2-B-K, FICHA 179 , SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANCA A CACIMBINHA, NESTE MUNICIPIO E COMARCA (DESAPROPRIACAO DE AREA LINDEIRA A FUTURA RODOVIA). PROCESSO Nº 9527/2021.AtivoR$ 29.061,18
29/01/2025000127341TERRENO NA AVENIDA ORESTES BAIENSE 817,62M²DESAPROPRIACAO AMIGAVEL DE IMOVEL, DE UMA AREA DE TERRENO MEDINDO 817,60M² MATRICULA Nº 5278, LIVRO Nº 2-A-B, FICHA 78, SITUADO NA SEDE DO MUNICIPIO NA AVENIDA ORESTES BAIENSE, NESTE MUNICIPIO (DESAPROPRIACAO DE AREA PARA IMPLANTACAO DE TRAVESSA QUE LIGARA A AVENIDA ORESTES BAHIENSE A RUA ATILA VIVACQUA) PROCESSO N° 6151/2022. LIQUIDACAO Nº 49/2025.AtivoR$ 317.162,72
29/01/2025000127340TERRENO NA LOCALIDADE BOA ESPERANCA AREA 273,79M²DESAPROPRIACAO AMIGAVEL ENTRE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY ES E ROMULO CESAR PORTO TINOCO, AREA DE TERRENO RURAL MEDINDO 273,79M² MATRICULA Nº 11.575, LIVRO Nº 2-B-G, FICHA 175, SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANCA A CACIMBINHA, NESTE MUNICIPIO E COMARCA (DESAPROPRIACAO DE AREA LINDEIRA A FUTURA RODOVIA). PROCESSO N° 12771/2021.AtivoR$ 5.703,05
19/12/2024000132192CONSTRUCAO EMEIEF VILMO ORNELAS CONTRATO 74/2024CONTRATACAO DE EMPRESA OU CONSORCIO ESPECIALIZADO NA ELABORACAO DOS PROJETOS BASICO E EXECUTIVO E EXECUCAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DA EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO INCLUSIVE GINASIO POLIESPORTIVO, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE. CONTRATO N° 74/2024. CONF. PRO. PROTOCOLO DE PGMT 35345/2024. REFª 02/10/2024 A 31/10/2024. NOTA FISCAL 790.AtivoR$ 125.601,81
18/12/2024000127338TERRENO AMIGAVEL LOC. PEDRA BRANCA 27.928,05 M²TRATA-SE DE TERMO DE AQUISICAO POR DESAPROPRIACAO AMIGAVEL DE IMOVEL, REFERENTE A CONSTRUCAO DA PARTE DO TRECHO DE ASFALTO DO TRECHO 4.5 MONTE BELO , CERUDE A CAETES. IMOVEIS: 1) MATRICULA 6877, LIVRO Nº 2-A-J AREA DE 1.702,09 M ², VALOR 26.603,67 IMOVEIS: 2) MATRICULA 6872, LIVRO Nº 2-A-J AREA DE 1.247,68 M², VALOR 19.501,24 IMOVEIS: 3) MATRICULA 6875, LIVRO Nº 2-A-J AREA DE 12.788,31 M² VALOR 199.881,28 IMOVEIS: 4) MATRICULA 499, LIVRO Nº 2-B AREA DE 6.632,21 M² VALOR 103.661,44 IMOVEIS: 5) MATRICULA 809, LIVRO Nº 2-D AREA DE 5.557,76 M² VALOR 86.867,79 VALOR TOTAL DA DESAPROPRIACAO FOI DE R$ 436.515,42AtivoR$ 436.515,42
27/11/2024000132189TERRENO MAROBA 104.171,83 M² LIVRO 18-D FLS 011-24AQUISICAO POR DESAPROPRIACAO AMIGAVEL DO IMOVEL SITUADO NA SEDE DESTE 6635 MUNICIPIO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A EMPRESA PRAIA DE KENNEDY EMPREENDIMENTOS LTDA. N° DA GLEBA 1, AREA 104.171,83, DOC. TITULARIDADE/ MATRICULA N° 9853, LIVRO N° 2-A-Y. CONF. PROCESSO N° 23881/2021. DECRETO Nº 036/2024. PARA A CONSTRUCAO DO IFES.AtivoR$ 6.635.745,57
27/11/2024000132190TERRENO MAROBA 25.971,55M² LIVRO 18-D FLS 011- 024AQUISICAO POR DESAPROPRIACAO AMIGAVEL DO IMOVEL SITUADO NA SEDE DESTE 123210413000.P - TERRENOS 1.654.387,73 MUNICIPIO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A EMPRESA PRAIA DE KENNEDY EMPREENDIMENTOS LTDA. N° DA GLEBA 2, AREA 25971,55, DOC. TITULARIDADE/ MATRICULA N° 9854, LIVRO N° 2-A-Y. CONF. PROCESSO N° 23881/2021. PARA CONSTRUCAO DO IFES.AtivoR$ 1.654.387,73
27/11/2024000132191TERRENO MAROBA 4.539,37 M² LIVRO 18-D FLS 28 - 40AQUISICAO POR DESAPROPRIACAO AMIGAVEL DO IMOVEL SITUADO NA SEDE DESTE 123210413000.P - TERRENOS 289.157,87 MUNICIPIO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A EMPRESA HORIZONTE MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. N° DA GLEBA 3, AREA 4539,37, DOC. TITULARIDADE/ MATRICULA N° 9678, LIVRO N° 2-A-X. CONF. PROCESSO N° 23881/2021. PARA CONSTRUCAO DO IFES.AtivoR$ 289.157,87
21/11/2024000127337EXECUCAO OBRAS MICRODRENAGEM E MACRO E SIST DE ESGCONTRATO N° 167/2024, REFERENTE A CONTRATACAO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSORCIO PARA ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (BASICO E EXECUTIVO) E EXECUCAO DAS OBRAS DE MICRODRENAGEM, MACRODRENAGEM, SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO ****REFERENTE A 1ª MEDICAO, PERIODO 04/09/2024 A 10/10/2024. NOTA FISCAL 5, EMITIDA EM 12/11/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 31133/2024AtivoR$ 15.140.092,98
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