Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001009054/2024Aditivo12/04/2024PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 04 DE MAIO DE 2024.RescindidoR$ 1.795.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002009054/2024Rescisao13/09/2024POR MOTIVO DE PROBLEMAS NO ENVIO DA PCM, A CONTABILIDADE SOLICITOU A RESCISAO DO CONTRATO Nº 411/2023 E A FORMALIZACAO DO TERMO CONVENIO E COLABORACAO.Rescindido-R$ 2.556.658,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp47226-09-24_090539.pdf Contrato 
cp47201-10-24_100105.pdf Contrato 
cp47201-10-24_144945.pdf Contrato 
cp47202-10-24_134731.pdf Contrato 
cp47208-11-24_141251.pdf Contrato 
cp47208-11-24_141259.pdf Contrato 
cp47219-11-24_092839.pdf Contrato 
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MAIARA FERNANDES BATISTAFiscal TitularPortaria 028/2023
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/05/2024 0002091/2024 OriginalOrcamentarioFEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLARR$ 449.135,80
05/06/2023 0001800/2023 OriginalOrcamentarioFEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLARR$ 652.513,00
30/06/2023 0002157/2023 OriginalOrcamentarioFEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLARR$ 652.513,00
24/11/2023 0004072/2023 OriginalOrcamentarioFEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLARR$ 380.829,00
27/02/2024 0000620/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosFEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLARR$ 380.829,00
15/04/2024 0001527/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosFEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLARR$ 380.829,00
28/06/2023 0001800/2023 AnulacaoOrcamentarioFEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR-R$ 652.513,00
16/08/2024 0003376/2024 OriginalOrcamentarioFEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLARR$ 449.135,80
30/08/2024 0003376/2024 AnulacaoOrcamentarioFEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR-R$ 449.135,80
17/09/2024 0001527/2024 AnulacaoRestos a Pagar Nao ProcessadosFEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR-R$ 380.829,00
17/09/2024 0000620/2024 AnulacaoRestos a Pagar Nao ProcessadosFEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR-R$ 380.829,00
17/09/2024 0002091/2024 AnulacaoOrcamentarioFEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR-R$ 449.135,80
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