Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002033292/2022Aditivo18/01/2023REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO REFERENTE DA 1ª A 5ª MEDICAO DO CONTRATO Nº 147/2022, OCORRIDAS NO PERIODO ENTRE 29/03/2022 A 30/08/2022 RESPECTIVAMENTE, CONFORME PLANILHA QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CALCULADA PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 75.934,89
003008438/2023Aditivo05/04/2023REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO REFERENTE DA 6ª A 10ª MEDICAO DO CONTRATO Nº 147/2022, OCORRIDAS NO PERIODO ENTRE 01/09/2022 A 15/03/2023 RESPECTIVAMENTE, CONFORME PLANILHA QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CALCULADA PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 109.146,74
004012885/2023Aditivo11/05/2023PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO/CONCLUSAO POR MAIS 180 (CENTO E OITANTE) DIAS, COM INICIO EM 17/03/2023 E TERMINO EM 13/09/2023, E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM INICIO EM 16/05/2023 E TERMINO EM 12/11/202TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005021401/2023Aditivo04/08/2023REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO REFERENTE DA 11ª A 14ª MEDICAO DO CONTRATO Nº 147/2022, OCORRIDAS NO PERIODO ENTRE 15/03/2023 A 05/07/2023 RESPECTIVAMENTE, CONFORME PLANILHA QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CALCULADA PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 222.970,97
006026787/2023Aditivo13/09/2023PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DA OBRA POR MAIS 180 (CENTO E OITANTE) DIAS, COM INICIO EM 14/09/2023 E TERMINO EM 11/03/2024, E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM INICIO EM 13/11/2023 E TERTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
007032790/2023Aditivo14/11/2023REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO REFERENTE DA 15ª A 17ª MEDICAO DO CONTRATO Nº 147/2022, OCORRIDAS NO PERIODO ENTRE 06/07/2023 A 10/10/2023 RESPECTIVAMENTE, CONFORME PLANILHA QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CALCULADA PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 161.044,73
009037472/2023Aditivo15/12/2023ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 3,69 (TRES VIRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 58.753,11
001015042/2022Aditivo28/07/2022ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 21,21 (VINTE E UM VIRGULA VINTE E UM POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO/DECRESCIMO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCALTERMINO DE PRAZOR$ 337.665,60
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
008034587/2023Apostilamento30/11/2023REAJUSTE DA 18ª (DECIMA OITAVA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 147/2022, OCORRIDA NO PERIODO DE 11/10/2023 A 09/11/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 73.309,62
010067693/2023Apostilamento19/12/2023REAJUSTE DA 19ª (DECIMA NONA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 147/2022, OCORRIDA NO PERIODO DE 10/11/2023 A 11/12/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 58.550,71
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