Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001004268/2019Apostilamento12/02/2019PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, e apostilar o Contrato nº 010/2019, referente a retificacao da Clausula Segunda do Contrato, no Item 2.2, substituindo os recursos financeiros para pagamento das despesas decorrentes desta contratacTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005010016/2020Apostilamento22/04/2020SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2019, E O REAJUSTE A 6ª MEDICAO DO CONTRATO, ocorrida no periodo de 11/09/2019 a 30/09/2019, conforme demostrativo de calculo do reajustamento, contabilizado pelo fiscal do contrato.TERMINO DE PRAZOR$ 3.203,16
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