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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023030733/2022Aditivo17/05/2023REPACTUACAO AO VALOR DO CONTRATO Nº 360/2022, TENDO EM VISTA A CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, COM DATA DE VIGENCIA FIRMADA ENTRE OS DIAS 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE FIXOU O REAJUSTE NO VALOR DO SALARIO, NO VALOR DO TICKVigenteR$ 1.491,50
002/2023017482/2023Aditivo10/08/2023PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE CONFORME INDINCE IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 6,47 AO VALOR DO MESMO, NO PERIODO CORRESPONDENTE DE 12/11/2021 A 12/11/2022, tendo seu inicio a partir do DIA 09 DE SETEMBRO DE 20VigenteR$ 86.870,76
003/2023030733/2022Aditivo27/11/2023AJUSTE DE VALOR REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO QUE ORIGINOU A REPACTUACAO DA CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022.VigenteR$ 11.074,85
004/2024007084/2024Aditivo02/08/2024REPACTUACAO AO VALOR DO CONTRATO Nº 360/2022, TENDO EM VISTA A CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, COM DATA DE VIGENCIA FIRMADA ENTRE OS DIAS 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2024, QUE FIXOU O REAJUSTE NO VALOR DO SALARIO, NO VALOR DO TICKVigenteR$ 4.548,80
005/2024018506/2024Aditivo15/08/2024TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE CONFORME INDINCE IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,82 AO VALOR DO MESMO, NO PERIODO CORRESPONDENTE DE 11/2022 A 10/2023, tendo seu inicio a partir do DIA 09 DE SETEVigenteR$ 91.427,85
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