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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023004017/2023Aditivo08/11/2023PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 458/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ATUALIZACAO PELO INDICE IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 6,47 , CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 11/2021 A 11/2022, tendo seu inicio a partir do dia 10 dVigenteR$ 74.153,27
002/2023010241/2023Aditivo19/12/2023REPACTUACAO AO VALOR DO CONTRATO Nº 458/2022, TENDO EM VISTA A CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, COM DATA DE VIGENCIA FIRMADA ENTRE OS DIAS 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE FIXOU O REAJUSTE NO VALOR DO SALARIO, NO VALOR DO TICKVigenteR$ 12.566,35
003/2024007073/2024Aditivo24/07/2024TERMO ADITIVO E A REPACTUACAO AO VALOR DO CONTRATO Nº 458/2022, TENDO EM VISTA A CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, COM DATA DE VIGENCIA FIRMADA ENTRE OS DIAS 01 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2024, QUE FIXOU O REAJUSTE NO VALOR DO SALARIOVigenteR$ 7.415,29
004/2024300377/2024Aditivo07/11/2024PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 458/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ATUALIZACAO PELO INDICE IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,82 , CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 11/2022 A 10/2023, tendo seu inicio a partir do dia 10 dVigenteR$ 91.427,85
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