Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004010638/2023Aditivo24/04/2023PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DAS OBRAS/SERVICOS BEM COMO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 199/2022 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUCAO TENDO INICIO A PARTIR DA DATA DE 25/05/2023, JA O PRAZO DE CONCLUSAO DAS OBRAS TENDTERMINO DE PRAZOR$ 814.270,49
007019843/2023Aditivo17/07/2023ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,15 (UM VIRGULA QUINZE POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO/DECRESCIMO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATOTERMINO DE PRAZOR$ 84.533,74
010024519/2023Aditivo22/08/2023QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 199/2022, PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DAS OBRAS, BEM COMO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 199/2022 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DAS OBRAS TEM INICIO A PARTIR DOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
011031488/2023Aditivo06/11/2023REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO REFERENTE A 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª E 11ª MEDICOES AO CONTRATO Nº 199/2022, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO DE REEQUILIBRIO ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.TERMINO DE PRAZOR$ 908.628,67
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001033818/2022Apostilamento23/02/2023REAJUSTE DA 7ª (SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 199/2022, OCORRIDA NO PERIODO DE 24/11/2022 A 11/12/2022, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 382.597,89
002004794/2023Apostilamento27/02/2023REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 199/2022, OCORRIDA NO PERIODO DE 12/12/2022 A 20/01/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 379.639,51
003007872/2023Apostilamento28/03/2023REAJUSTE DA 9ª (NONA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 199/2022, OCORRIDA NO PERIODO DE 12/12/2022 A 20/01/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 300.120,67
005013802/2023Apostilamento19/05/2023REAJUSTE DA 10ª (DECIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 199/2022, OCORRIDA NO PERIODO DE 21/02/2023 A 31/03/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 456.077,14
006016553/2023Apostilamento07/06/2023REAJUSTE DA 11ª (DECIMA PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 199/2022, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/04/2023 A 30/04/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 169.556,81
008022404/2023Apostilamento10/08/2023REAJUSTE DA 12ª (DECIMA SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 199/2022, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/05/2023 A 31/05/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 267.250,90
009022405/2023Apostilamento18/08/2023REAJUSTE DA 13ª (DECIMA TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 199/2022, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/06/2023 A 30/06/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 45.573,28
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