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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUIZ VICTOR DE MENEZES MOTAFiscal Substituto/SuplentePortaria 52/2024
CARLOS HENRIQUE GOULART DE LANAFiscal TecnicoPortaria 044
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004024034/2023Aditivo21/08/2023ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,15 (UM VIRGULA QUINZE POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DO 1° (PRIMEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO/DECRESCIMO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAVigenteR$ 246.492,16
010036944/2023Aditivo26/12/2023PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 047/2023 POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024.VigenteR$ 0,00
017014077/2024Aditivo02/07/2024ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 23,7285 AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DO 2° (SEGUNDO) REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO/DECRESCIMO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 5.065.360,22
026032802/2024Aditivo21/01/2025RETIFICAR E INCLUIR NA CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 047/2023, CONFORME SUGERIDO NO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93, CONSIDERANDO QUE OS SERVICOS EXECUTADOS DO CONTRATO EM QUESTAO, SE ENQUADRA NA FVigenteR$ 26.289.265,39
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001014721/2023Apostilamento09/08/2023REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 18/04/2023 A 30/04/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 278.425,60
002021386/2023Apostilamento09/08/2023REAJUSTE DA 2ª (SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/05/2023 A 31/05/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 483.255,84
005002187/2023Apostilamento02/10/2023REAJUSTE DA 3ª (TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/06/2023 A 30/06/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 344.469,67
006028260/2023Apostilamento02/10/2023REAJUSTE DA 4ª (QUARTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/07/2023 A 31/07/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 154.561,57
007028259/2023Apostilamento02/10/2023REAJUSTE DA 5ª (QUINTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/08/2023 A 31/08/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 171.584,48
008032546/2023Apostilamento24/11/2023REAJUSTE DA 6ª (SEXTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/09/2023 A 30/09/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 236.792,94
009035325/2023Apostilamento08/12/2023REAJUSTE DA 7ª (SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/10/2023 A 31/10/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 193.942,14
011037747/2023Apostilamento07/02/2024REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/11/2023 A 30/11/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 160.038,32
012037746/2023Apostilamento08/02/2024REAJUSTE DA 9ª (NONA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/12/2023 A 12/12/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 427.020,20
013007296/2024Apostilamento20/03/2024ALTERAR A DESCRICOES DOS ITENS DO CONTRATO N° 047/2023, CONSIDERANDO O EQUIVICO NO CADASTRAMENTO NAS DESCRISOES DOS ITENS PARA PESQUISA DE PRECO, TENDO EM VISTA ANALISE DO FISCAL DO CONTRATO E RATIFICADA PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO, UMAVigenteR$ 0,00
014004243/2024Apostilamento25/04/2024REAJUSTE DA 10º (DECIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 77.526,20
015006887/2024Apostilamento29/04/2024REAJUSTE DA 11º (DECIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/02/2024 A 29/02/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 126.760,88
016021165/2022Apostilamento10/06/2024REAJUSTE DA 12º (DECIMA SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/03/2024 A 31/03/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 132.517,51
019016914/2024Apostilamento30/07/2024REAJUSTE DA 14º (DECIMA QUARTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/05/2024 A 31/05/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 401.623,99
018014087/2024Apostilamento30/07/2024REAJUSTE DA 13º (DECIMA TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 289.726,31
020019743/2024Apostilamento16/09/2024REAJUSTE DA 15º (DECIMA QUINTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/06/2024 A 30/06/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 129.426,13
021025452/2024Apostilamento16/09/2024REAJUSTE DA 16º (DECIMA SEXTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/07/2024 A 31/07/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 200.518,27
023030125/2024Apostilamento02/12/2024REAJUSTE DA 18º (DECIMA OITAVA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/09/2024 A 30/09/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 28.790,29
024033771/2024Apostilamento02/12/2024REAJUSTE DA 19º (DECIMA NONA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/10/2024 A 31/10/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 42.161,75
022027100/2024Apostilamento02/12/2024REAJUSTE DA 17º (DECIMA SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 047/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/08/2024 A 31/08/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 32.112,51
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