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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

DESPESA COM AQUISICAO DE INSUMOS PARA ATENDER A PACIENTE P. A. N. B. DE MENOR, PORTADORA DE MICROCEFALIA-TETRAPARESIA ESPASTICA, RETARDO MENTAL GRAVE, DISPLASIA DE QUADRIL, MAO EM GARRA E PE TORTO CONGENITO, CARDIOPATIA (CIA), EM USO DE SONDA GASTRICA E ALIMENTACAO PARENTERAL DEVIDO A DIFICULDADE EM ACEITACAO DA DIETA VIA ORAL, QUADRO DE DESNUTRICAO CRONICA. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 1503/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FRASCOS PARA DIETA ENTERAL	PARA ATENDER A MUNICIPE P A N B DE MENOR	250,0000	R$ 1,72	R$ 430,00
					Total Geral R$ 430,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


02/06/2023	0001473/2023	Original	004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 430,00
				Total Geral R$ 430,00

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: