Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoCONDICOES DE LANCAMENTO DE EFLUENTES: ANALISE FISICO-QUIMICA DO EFLUENTE NA ETENA COMUNIDADE DE SAO PAULO PRESIDENTE KENNEDY/ES. PARAMETROS: PH; TEMPERATURA; MATERIAIS SEDIMENTAVEIS; OLEOS E GRAXAS; MATERIAIS FLUTUANTES; DEMANDA BIOQUIMICA DE OXIGENIO (DBO 5 DIAS A 20ºC); COR; TURBIDEZ; ARSENIO TOTAL; BARIO TOTAL; BORO TOTAL; CADMIO TOTAL; CHUMBO TOTAL; CIANETO TOTAL; CIANETO LIVRE; COBRE DISSOLVIDO; CROMO HEXAVALENTE; CROMO TRIVALENTE; ESTANHO TOTAL; FERRO DISSOLVIDO; FLUORETO TOTAL; MANGANES DISSOLVIDO; MERCURIO TOTAL; NIQUEL TOTAL; NITROGENIO AMONIACAL TOTAL; PRATA TOTAL; SELENIO TOTAL; SULFETO; ZINCO TOTAL; PARAMETROS ORGANICOS: BENZENO; CLOROFORMIO; DICLOROETENO; ESTIRENO; ETILBENZENO; FENOIS TOTAIS; TETRACLORETO DE CARBONO; TRICLOROETENO; TOLUENO; XILENO. OBSERVACAO: OS POCOS ESTAO DISTRIBUIDOS DENTRO NAS COMUNIDADES DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. AS AMOSTRAS DEVERAO SER COLETADAS PELA EMPRESA DE FORMA ADEQUADA EM FRASCOS PROPRIOS PARA CADA ANALISE. DEVIDO AO FATO DE SER ANALISE DE AGUA DE POCO ARTESIANO E EM EFLUENTE DE AGUA BRUTA, A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME NECESSITA DE UM PRAZO MAXIMO DE 24 HORAS APOS A COLETA PARA REALIZAR AS ANALISES MICROBIOLOGICAS DE ACORDO COM A RECOMENDACAO DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS- ANA, ATRAVES DO GUIA NACIONAL DE COLETA E PRESERVACAO DE AMOSTRAS- AGUA, SEDIMENTO, COMUNIDADES AQUATICAS E EFLUENTES LIQUIDOS,2011. PORTANTO, SOLICITAMOS QUE A EMPRESA ENVIEI A COMPROVACAO DA ENTRADA DAS AMOSTRAS NO LABORATORIO NO PERIODO MAXIMO DE 24 HORAS. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.2,0000R$ 1.136,30R$ 2.272,60
ServicoANALISE FISICO-QUIMICA NA AGUA BRUTA DO RIO ITABAPOANAOS RESULTADOS DA ANALISE TEM QUE ESTAR DE ACORDO COM CONAMA 357 CLASSE I E II DA SECAO II, DAS AGUAS DOCES. OBSERVACAO: OS POCOS ESTAO DISTRIBUIDOS DENTRO NAS COMUNIDADES DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. AS AMOSTRAS DEVERAO SER COLETADAS PELA EMPRESA DE FORMA ADEQUADA EM FRASCOS PROPRIOS PARA CADA ANALISE. DEVIDO AO FATO DE SER ANALISE DE AGUA DE POCO ARTESIANO E EM EFLUENTE DE AGUA BRUTA, A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME NECESSITA DE UM PRAZO MAXIMO DE 24 HORAS APOS A COLETA PARA REALIZAR AS ANALISES MICROBIOLOGICAS DE ACORDO COM A RECOMENDACAO DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS- ANA, ATRAVES DO GUIA NACIONAL DE COLETA E PRESERVACAO DE AMOSTRAS- AGUA, SEDIMENTO, COMUNIDADES AQUATICAS E EFLUENTES LIQUIDOS,2011. PORTANTO, SOLICITAMOS QUE A EMPRESA ENVIEI A COMPROVACAO DA ENTRADA DAS AMOSTRAS NO LABORATORIO NO PERIODO MAXIMO DE 24 HORAS. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.2,0000R$ 3.490,60R$ 6.981,20
ServicoANALISE FISICO-QUIMICA A JUSANTE NA ETE NA COMUNIDADE DE SAO PAULO PRESIDENTE KENNEDY/ESATENDENDO A LICENCA MUNICIPAL DE OPERACAO LMO Nº 02/2022 E RESOLUCAO CONAMA Nº 430 DE 13/05/2011. PARAMETROS: DEMANDA BIOQUIMICA DE OXIGENIO (DBOS 20); COLIFORMES TERMOTOLERANTES; DQO; POTENCIAL HIDROGENICO (PH); OXIGENIO DISSOLVIDO (OD); TEMPERATURA; FOSFORO TOTAL; NITROGENIO TOTAL; NITROGENIO AMONIACAL; SOLIDOS TOTAIS; TURBIDEZ; OLEOS E GRAXAS. OBSERVACAO: OS POCOS ESTAO DISTRIBUIDOS DENTRO NAS COMUNIDADES DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. AS AMOSTRAS DEVERAO SER COLETADAS PELA EMPRESA DE FORMA ADEQUADA EM FRASCOS PROPRIOS PARA CADA ANALISE. DEVIDO AO FATO DE SER ANALISE DE AGUA DE POCO ARTESIANO E EM EFLUENTE DE AGUA BRUTA, A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME NECESSITA DE UM PRAZO MAXIMO DE 24 HORAS APOS A COLETA PARA REALIZAR AS ANALISES MICROBIOLOGICAS DE ACORDO COM A RECOMENDACAO DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS- ANA, ATRAVES DO GUIA NACIONAL DE COLETA E PRESERVACAO DE AMOSTRAS- AGUA, SEDIMENTO, COMUNIDADES AQUATICAS E EFLUENTES LIQUIDOS,2011. PORTANTO, SOLICITAMOS QUE A EMPRESA ENVIEI A COMPROVACAO DA ENTRADA DAS AMOSTRAS NO LABORATORIO NO PERIODO MAXIMO DE 24 HORAS. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.6,0000R$ 428,20R$ 2.569,20
ServicoANALISE FISICO-QUIMICA EM AGUA NOS POCOS TUBULARESPOTABILIDADE SIMPLES ATENDENDO A PORTARIA GM/MS Nº 888, 04 MAI 2021 - POTABILIDADE DE AGUA OU PRC 05 - PORTARIA DE CONSOLIDACAO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. PARAMETROS: ALUMINIO TOTAL, CLORO RESIDUAL LIVRE, AMONIA, CADMIO TOTAL, FLUORETOS, SODIO, CLORETO, BARIO, COR APARENTE, DUREZA TOTAL, FERRO TOTAL, MANGANES TOTAL, NITRATO, NITRITO NITROGENIO AMONIACAL TOTAL (AMONIA TOTAL), SOLIDOS DISSOLVIDOS TOTAIS , SULFATO, SULFETO DE HIDROGENIO TURBIDEZ, ZINCO, PH, GOSTO E ODOR, ETILBENZENO, MONOCLOROBENZENO, TOLUENO, XILENO. OBSERVACAO: OS POCOS ESTAO DISTRIBUIDOS DENTRO NAS COMUNIDADES DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. AS AMOSTRAS DEVERAO SER COLETADAS PELA EMPRESA DE FORMA ADEQUADA EM FRASCOS PROPRIOS PARA CADA ANALISE. DEVIDO AO FATO DE SER ANALISE DE AGUA DE POCO ARTESIANO E EM EFLUENTE DE AGUA BRUTA, A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME NECESSITA DE UM PRAZO MAXIMO DE 24 HORAS APOS A COLETA PARA REALIZAR AS ANALISES MICROBIOLOGICAS DE ACORDO COM A RECOMENDACAO DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS- ANA, ATRAVES DO GUIA NACIONAL DE COLETA E PRESERVACAO DE AMOSTRAS- AGUA, SEDIMENTO, COMUNIDADES AQUATICAS E EFLUENTES LIQUIDOS,2011. PORTANTO, SOLICITAMOS QUE A EMPRESA ENVIEI A COMPROVACAO DA ENTRADA DAS AMOSTRAS NO LABORATORIO NO PERIODO MAXIMO DE 24 HORAS. CONFORME TERMO DE REFERENCIA60,0000R$ 570,50R$ 34.230,00
ServicoANALISE BACTERIOLOGICA EM AGUA NOS POCOS TUBULARESCOLIFORMES TOTAIS; ENCHERICHIA COLI E BACTERIAS HETEROTROFICAS ATENDENDO A PORTARIA GM/MS Nº 888, 04 MAI 2021 - POTABILIDADE DE AGUA OU PRC 05 - PORTARIA DE CONSOLIDACAO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. OBSERVACAO: OS POCOS ESTAO DISTRIBUIDOS DENTRO NAS COMUNIDADES DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. AS AMOSTRAS DEVERAO SER COLETADAS PELA EMPRESA DE FORMA ADEQUADA EM FRASCOS PROPRIOS PARA CADA ANALISE. DEVIDO AO FATO DE SER ANALISE DE AGUA DE POCO ARTESIANO E EM EFLUENTE DE AGUA BRUTA, A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME NECESSITA DE UM PRAZO MAXIMO DE 24 HORAS APOS A COLETA PARA REALIZAR AS ANALISES MICROBIOLOGICAS DE ACORDO COM A RECOMENDACAO DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS- ANA, ATRAVES DO GUIA NACIONAL DE COLETA E PRESERVACAO DE AMOSTRAS- AGUA, SEDIMENTO, COMUNIDADES AQUATICAS E EFLUENTES LIQUIDOS,2011. PORTANTO, SOLICITAMOS QUE A EMPRESA ENVIEI A COMPROVACAO DA ENTRADA DAS AMOSTRAS NO LABORATORIO NO PERIODO MAXIMO DE 24 HORAS. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.360,0000R$ 213,10R$ 76.716,00
ServicoANALISE FISICO-QUIMICA DO AFLUENTE NA ETE NA COMUNIDADE DE SAO PAULO PRESIDENTE KENNEDY/ESATENDENDO A LICENCA MUNICIPAL DE OPERACAO LMO Nº 02/2022 E RESOLUCAO CONAMA Nº 430 DE 13/05/2011. PARAMETROS: DEMANDA BIOQUIMICA DE OXIGENIO (DBOS 20); COLIFORMES TERMOTOLERANTES; TURBIDEZ; COR; DQO; POTENCIAL HIDROGENICO (PH); TEMPERATURA; FOSFORO TOTAL; NITROGENIO AMONIACAL; MATERIAIS FLUTUANTES; MATERIAIS SEDIMENTAVEIS; OBSERVACAO: OS POCOS ESTAO DISTRIBUIDOS DENTRO NAS COMUNIDADES DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. AS AMOSTRAS DEVERAO SER COLETADAS PELA EMPRESA DE FORMA ADEQUADA EM FRASCOS PROPRIOS PARA CADA ANALISE. DEVIDO AO FATO DE SER ANALISE DE AGUA DE POCO ARTESIANO E EM EFLUENTE DE AGUA BRUTA, A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME NECESSITA DE UM PRAZO MAXIMO DE 24 HORAS APOS A COLETA PARA REALIZAR AS ANALISES MICROBIOLOGICAS DE ACORDO COM A RECOMENDACAO DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS- ANA, ATRAVES DO GUIA NACIONAL DE COLETA E PRESERVACAO DE AMOSTRAS- AGUA, SEDIMENTO, COMUNIDADES AQUATICAS E EFLUENTES LIQUIDOS,2011. PORTANTO, SOLICITAMOS QUE A EMPRESA ENVIEI A COMPROVACAO DA ENTRADA DAS AMOSTRAS NO LABORATORIO NO PERIODO MAXIMO DE 24 HORAS. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.6,0000R$ 373,60R$ 2.241,60
ServicoANALISE FISICO-QUIMICA A MONTANTE NA ETE NA COMUNIDADE DE SAO PAULO PRESIDENTE KENNEDY/ESATENDENDO A LICENCA MUNICIPAL DE OPERACAO LMO Nº 02/2022 E RESOLUCAO CONAMA Nº 430 DE 13/05/2011. PARAMETROS: DEMANDA BIOQUIMICA DE OXIGENIO (DBOS 20); COLIFORMES TERMOTOLERANTES; DQO; POTENCIAL HIDROGENICO (PH); OXIGENIO DISSOLVIDO (OD); TEMPERATURA; FOSFORO TOTAL; NITROGENIO TOTAL; NITROGENIO AMONIACAL; SOLIDOS TOTAIS; TURBIDEZ; OLEOS E GRAXAS. OBSERVACAO: OS POCOS ESTAO DISTRIBUIDOS DENTRO NAS COMUNIDADES DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. AS AMOSTRAS DEVERAO SER COLETADAS PELA EMPRESA DE FORMA ADEQUADA EM FRASCOS PROPRIOS PARA CADA ANALISE. DEVIDO AO FATO DE SER ANALISE DE AGUA DE POCO ARTESIANO E EM EFLUENTE DE AGUA BRUTA, A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME NECESSITA DE UM PRAZO MAXIMO DE 24 HORAS APOS A COLETA PARA REALIZAR AS ANALISES MICROBIOLOGICAS DE ACORDO COM A RECOMENDACAO DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS- ANA, ATRAVES DO GUIA NACIONAL DE COLETA E PRESERVACAO DE AMOSTRAS- AGUA, SEDIMENTO, COMUNIDADES AQUATICAS E EFLUENTES LIQUIDOS, 2011. PORTANTO, SOLICITAMOS QUE A EMPRESA ENVIEI A COMPROVACAO DA ENTRADA DAS AMOSTRAS NO LABORATORIO NO PERIODO MAXIMO DE 24 HORAS. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.6,0000R$ 428,20R$ 2.569,20
ServicoANALISE FISICO-QUIMICA DO EFLUENTE NA ETE NA COMUNIDADE DE SAO PAULO PRESIDENTE KENNEDY/ESATENDENDO A LICENCA MUNICIPAL DE OPERACAO LMO Nº 02/2022 E RESOLUCAO CONAMA Nº 430 DE 13/05/2011 PARAMETROS: DEMANDA BIOQUIMICA DE OXIGENIO (DBOS 20); COLIFORMES TERMOTOLERANTES; DQO; POTENCIAL HIDROGENICO (PH); OXIGENIO DISSOLVIDO (OD); TEMPERATURA; FOSFORO TOTAL; NITROGENIO AMONIACAL; OLEOS E GRAXAS; MATERIAIS FLUTUANTES; MATERIAIS SEDIMENTAVEIS; SURFACTANTES. OBSERVACAO: OS POCOS ESTAO DISTRIBUIDOS DENTRO NAS COMUNIDADES DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. AS AMOSTRAS DEVERAO SER COLETADAS PELA EMPRESA DE FORMA ADEQUADA EM FRASCOS PROPRIOS PARA CADA ANALISE. DEVIDO AO FATO DE SER ANALISE DE AGUA DE POCO ARTESIANO E EM EFLUENTE DE AGUA BRUTA, A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME NECESSITA DE UM PRAZO MAXIMO DE 24 HORAS APOS A COLETA PARA REALIZAR AS ANALISES MICROBIOLOGICAS DE ACORDO COM A RECOMENDACAO DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS- ANA, ATRAVES DO GUIA NACIONAL DE COLETA E PRESERVACAO DE AMOSTRAS- AGUA, SEDIMENTO, COMUNIDADES AQUATICAS E EFLUENTES LIQUIDOS,2011. PORTANTO, SOLICITAMOS QUE A EMPRESA ENVIEI A COMPROVACAO DA ENTRADA DAS AMOSTRAS NO LABORATORIO NO PERIODO MAXIMO DE 24 HORAS. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.6,0000R$ 373,60R$ 2.241,60
ServicoANALISE FISICO-QUIMICA NA SAIDA DO TRATAMENTO DA ETAPOTABILIDADE SIMPLES ATENDENDO A PORTARIA GM/MS Nº 888, 04 MAI 2021 - POTABILIDADE DE AGUA OU PRC 05 - PORTARIA DE CONSOLIDACAO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. PARAMETROS: ALUMINIO TOTAL, CLORO RESIDUAL LIVRE, AMONIA, CADMIO TOTAL, FLUORETOS, SODIO, CLORETO, BARIO, COR APARENTE, DUREZA TOTAL, FERRO TOTAL, MANGANES TOTAL, NITRATO, NITRITO, NITROGENIO AMONIACAL TOTAL (AMONIA TOTAL), SOLIDOS DISSOLVIDOS TOTAIS, SULFATO, SULFETO DE HIDROGENIO, TURBIDEZ, ZINCO, PH, GOSTO E ODOR, ETILBENZENO, MONOCLOROBENZENO, TOLUENO, XILENO. OBSERVACAO: OS POCOS ESTAO DISTRIBUIDOS DENTRO NAS COMUNIDADES DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. AS AMOSTRAS DEVERAO SER COLETADAS PELA EMPRESA DE FORMA ADEQUADA EM FRASCOS PROPRIOS PARA CADA ANALISE. DEVIDO AO FATO DE SER ANALISE DE AGUA DE POCO ARTESIANO E EM EFLUENTE DE AGUA BRUTA, A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME NECESSITA DE UM PRAZO MAXIMO DE 24 HORAS APOS A COLETA PARA REALIZAR AS ANALISES MICROBIOLOGICAS DE ACORDO COM A RECOMENDACAO DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS- ANA, ATRAVES DO GUIA NACIONAL DE COLETA E PRESERVACAO DE AMOSTRAS- AGUA, SEDIMENTO, COMUNIDADES AQUATICAS E EFLUENTES LIQUIDOS,2011. PORTANTO, SOLICITAMOS QUE A EMPRESA ENVIEI A COMPROVACAO DA ENTRADA DAS AMOSTRAS NO LABORATORIO NO PERIODO MAXIMO DE 24 HORAS. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.2,0000R$ 589,30R$ 1.178,60
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
13/08/2024 0000338/2024 Original35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSR$ 11.754,00
03/09/2024 0000380/2024 Original35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSR$ 3.196,50
08/10/2024 0000441/2024 Original35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSR$ 5.013,20
18/12/2024 0000575/2024 Original35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSR$ 24.827,20
14/02/2025 0000039/2025 Original35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSR$ 12.574,00
26/03/2025 0000102/2025 Original35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSR$ 2.983,40
07/04/2025 0000113/2025 Original35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSR$ 12.574,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
15/08/2024 0000338/2024 0000652/2024 OriginalOrcamentario35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSR$ 11.754,00
05/09/2024 0000380/2024 0000733/2024 OriginalOrcamentario35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSR$ 3.196,50
09/10/2024 0000441/2024 0000871/2024 OriginalOrcamentario35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSR$ 5.013,20
18/12/2024 0000575/2024 0001123/2024 OriginalOrcamentario35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSR$ 24.827,20
18/02/2025 0000039/2025 0000082/2025 OriginalRestos a Pagar Nao Processados35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSR$ 12.574,00
28/03/2025 0000102/2025 0000213/2025 OriginalRestos a Pagar Nao Processados35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSR$ 2.983,40
08/04/2025 0000113/2025 0000234/2025 OriginalRestos a Pagar Nao Processados35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSR$ 12.574,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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