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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATO Nº 118/2024 - DESPESA COM PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, COM EXECUCAO PARCELADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. EFETUADA COM BASE NO ART. 2°, § 1°, III DA LEI FEDERAL 11.107/2005, NORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL 6.017/2007, NA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, E LEGISLACAO COMPLEMENTAR EM VIGOR. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 38875/2024

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/02/2025	0000306/2025	Original	004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 521.061,23
11/03/2025	0000569/2025	Original	004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 833.632,65
09/04/2025	0000858/2025	Original	004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 845.911,55
				Total Geral R$ 2.200.605,43

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/02/2025	0000306/2025	0000471/2025	Original	Orcamentario	004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 521.061,23
11/03/2025	0000569/2025	0000783/2025	Original	Orcamentario	004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 833.632,65
10/04/2025	0000858/2025	0001260/2025	Original	Orcamentario	004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 845.911,55
						Total Geral R$ 2.200.605,43

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: