| Servico | PRESTACAO DE SERVICO INCLUINDO: COLETAS, ANALISES E RELATORIOS (AGUA DOCE) | DEVERAO SER REALIZADOS, EM 1 (UM) PONTO DE AGUA DOCE NAS PROXIMIDADES DO LITORAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES (LAGOA DE MAROBA). LOCAIS DAS COLETAS AGUA DOCE (COORDENADAS GEOGRAFICAS UTM/ DATUM/ 24K): 1) LAGOA DE MAROBA: 299921.78 M E/ 7655560.44 M S PERIODICIDADE: DE INICIO NA PRIMEIRA SEMANA OCORRERAO 5 COLETAS EM DIAS SEGUIDOS, E NAS DEMAIS SEMANAS OCORRERAO APENAS UMA COLETA SEMANAL ATE PERFAZEREM O TOTAL DE 17 COLETAS. (O INICIO DA PRIMEIRA SEMANA E O DIA PADRAO DA COLETA SEMANAL SERA DEFINIDA NA ORDEM DE SERVICO). DESTA MANEIRA SOMA-SE 5 COLETAS (PRIMEIRA SEMANA) + 17 COLETAS (DEMAIS SEMANAS) = 22 COLETAS NO LOCAL DESIGNADO. PORTANTO NESTE ITEM SERAO REALIZADAS 22 COLETAS, QUE DEVERAO REALIZAR AS SEGUINTES ANALISES E EMISSAO DE RELATORIO: REALIZAR ANALISE DE AGUA DOCE, USANDO OS PARAMETROS DE ESCHERICHIA COLI, CONFORME ART. 2, § 4º, ALINEA B, DA RESOLUCAO CONAMA N.º 274/2000; REALIZAR ANALISE DE PH, CONFORME ART. RESOLUCAO2, § 4º, ALINEA E, DA CONAMA N.º 274/2000; REALIZAR AS DEMAIS ANALISES, OBSERVACOES, VERIFICACOES E LEVANTAMENTOS CONTIDOS NO ART. 2, § 4º NAS ALINEAS A, C, D, F E G DA RESOLUCAO CONAMA N.º 274/2000. EMITIR RELATORIO CONTENDO OS RESULTADOS DA ANALISES, OBSERVACOES, VERIFICACOES E LEVANTAMENTOS DE CADA UM DOS PARAMETROS, BEM COMO A CONDICAO PROPRIA INFORMACAO DE (EXCELENTE, MUITO BOA, SATISFATORIA) OU IMPROPRIA PARA CADA ANALISE REALIZADA E EM CADA UM DOS PONTOS DE COLETA. CABERA AINDA A CONTRATADA REALIZAR AS COLETAS, O TRANSPORTE DOS MATERIAIS (AMOSTRAS), ANALISE DAS AMOSTRAS E DEMAIS ANALISES, OBSERVACOES, VERIFICACOES E LEVANTAMENTOS, QUE POSSIBILITEM EMITIR RELATORIO CONTENDO OS RESULTADOS DAS ANALISES E INFORMACAO DE CONDICAO PROPRIA (EXCELENTE, MUITO BOA, SATISFATORIA) OU IMPROPRIA PARA CADA COLETA E RESPECTIVA PRAIA. ESTE RELATORIO DEVE SER ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO. PORTANTO SERAO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, ARCAR COM OS CUSTOS DA COLETA (INCLUINDO PESSOAL), TRANSPORTE, MATERIAIS E RECIPIENTES PARA COLETA, CADEIA DE CUSTODIA E OUTROS NECESSARIOS A REALIZACAO DA COLETA DAS AMOSTRAS, ANALISES E EMISSOES DE RELATORIOS. POR ULTIMO FICA AINDA SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA OBSERVAR E ANALISAR DURANTE A COLETA DAS AMOSTRAS CONFORME A RESOLUCAO CONAMA Nº 274, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000, EM SEU ART. 2, § 4º, PARA FIM DE CHEGAR AO RESULTADO DAS ANALISES E PARA EMISSAO DO RELATORIO DE CONDICAO PROPRIA (EXCELENTE, MUITO BOA, SATISFATORIA) OU IMPROPRIA, VEJAMOS: AS AGUAS SERAO CONSIDERADAS IMPROPRIAS QUANDO NO TRECHO AVALIADO, FOR VERIFICADA UMA DAS SEGUINTES OCORRENCIAS: A) NAO ATENDIMENTO AOS CRITERIOS ESTABELECIDOS PARA AS AGUAS PROPRIAS; B) VALOR OBTIDO NA ULTIMA AMOSTRAGEM FOR SUPERIOR A 2500 COLIFORMES FECAIS (TERMOTOLERANTES) OU 2000 ESCHERICHIA COLI OU 400 ENTEROCOCOS POR 100 MILILITROS; C) INCIDENCIA ELEVADA OU ANORMAL, NA REGIAO, DE ENFERMIDADES TRANSMISSIVEIS POR VIA HIDRICA, INDICADA PELAS AUTORIDADES SANITARIAS; D) PRESENCA DE RESIDUOS OU DESPEJOS, SOLIDOS OU LIQUIDOS, INCLUSIVE ESGOTOS SANITARIOS, OLEOS, GRAXAS E OUTRAS SUBSTANCIAS, CAPAZES DE OFERECER RISCOS A SAUDE OU TORNAR DESAGRADAVEL A RECREACAO; E) PH < 6,0 OU PH > 9,0 (AGUAS DOCES), A EXCECAO DAS CONDICOES NATURAIS; F) FLORACAO DE ALGAS OU OUTROS ORGANISMOS, ATE QUE SE COMPROVE QUE NAO OFERECEM RISCOS A SAUDE HUMANA; G) OUTROS FATORES QUE CONTRA INDIQUEM, TEMPORARIA OU PERMANENTEMENTE, O EXERCICIO DA RECREACAO DE CONTATO PRIMARIO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | 22,0000 | R$ 400,00 | R$ 8.800,00 |
| Servico | PRESTACAO DE SERVICO INCLUINDO: COLETAS, ANALISES E RELATORIOS (AGUAS SALINAS) | DEVERAO SER REALIZADOS, EM 3 (TRES) PONTOS DE AGUAS SALINAS EM UMA EXTENSAO DE 14 KM. LOCAIS DAS COLETAS AGUAS SALINAS (COORDENADAS GEOGRAFICAS UTM/ DATUM/ 24K): 1) PRAIA DE MAROBA: 299893.27 M E/7655362.16 M S 2) PRAIA DAS PEDRINHAS: 298990.16 M E/7653534.81 M S 3) PRAIA DAS NEVES: 296415.92 M E/7645823.74 M S PERIODICIDADE: DE INICIO NA PRIMEIRA SEMANA OCORRERAO 5 COLETAS EM DIAS SEGUIDOS, E NAS DEMAIS SEMANAS OCORRERAO APENAS UMA COLETA SEMANAL ATE PERFAZEREM O TOTAL DE 17 COLETAS. (O INICIO DA PRIMEIRA SEMANA E O DIA PADRAO DA COLETA SEMANAL SERA DEFINIDA NA ORDEM DE SERVICO). DESTA MANEIRA SOMA-SE 5 COLETAS (PRIMEIRA SEMANA) + 17 COLETAS (DEMAIS SEMANAS) = 22 COLETAS EM CADA DOS 3 LOCAIS DESIGNADOS. SE LEVARMOS EM CONSIDERACAO QUE SERAO 3 PRAIAS (PONTOS) QUE DEVEM SER ANALISADOS: TEREMOS 22 COLETAS EM CADA PRAIA X 03 PRAIAS (PONTOS) = 66 COLETAS NO TOTAL. PORTANTO NESTE ITEM SERAO REALIZADAS 66 COLETAS, QUE DEVERAO REALIZAR AS SEGUINTES ANALISES E EMISSAO DE RELATORIO: REALIZAR ANALISE DE AGUA SALINA, USANDO OS PARAMETROS DE ENTEROCOCOS, CONFORME ART. 2, § 4º, RESOLUCAO CONAMA N.º ALINEA B, DA 274/2000; REALIZAR ANALISE DE PH, CONFORME ART. RESOLUCAO2, § 4º, ALINEA E, DA CONAMA N.º 274/2000; REALIZAR AS DEMAIS ANALISES, OBSERVACOES, VERIFICACOES E LEVANTAMENTOS CONTIDOS NO ART. 2, § 4º NAS ALINEAS A, C, D, F E G DA RESOLUCAO CONAMA N.º 274/2000. EMITIR RELATORIO CONTENDO OS RESULTADOS DAS ANALISES, OBSERVACOES, VERIFICACOES E LEVANTAMENTOS DE CADA UM DOS PARAMETROS, BEM COMO A CONDICAO PROPRIA INFORMACAO DE (EXCELENTE, MUITO BOA, SATISFATORIA) OU IMPROPRIA PARA CADA ANALISE REALIZADA E EM CADA UM DOS PONTOS DE COLETA. CABERA AINDA A CONTRATADA REALIZAR AS COLETAS, O TRANSPORTE DOS MATERIAIS (AMOSTRAS), ANALISE DAS AMOSTRAS E DEMAIS ANALISES, OBSERVACOES, VERIFICACOES E LEVANTAMENTOS, QUE POSSIBILITEM EMITIR RELATORIO CONTENDO OS RESULTADOS DAS ANALISES E INFORMACAO DE CONDICAO PROPRIA (EXCELENTE, MUITO BOA, SATISFATORIA) OU IMPROPRIA PARA CADA COLETA E RESPECTIVA PRAIA. ESTE RELATORIO DEVE SER ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO. PORTANTO SERAO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, ARCAR COM OS CUSTOS DA COLETA (INCLUINDO PESSOAL), TRANSPORTE, MATERIAIS E RECIPIENTES PARA COLETA, CADEIA DE CUSTODIA E OUTROS NECESSARIOS A REALIZACAO DA COLETA DAS AMOSTRAS, ANALISES E EMISSOES DE RELATORIOS. POR ULTIMO FICA AINDA SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA OBSERVAR E ANALISAR DURANTE A COLETA DAS AMOSTRAS CONFORME A RESOLUCAO CONAMA Nº 274, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000, EM SEU ART. 2, § 4º, PARA FIM DE CHEGAR AO RESULTADO DAS ANALISES E PARA EMISSAO DO RELATORIO DE CONDICAO PROPRIA (EXCELENTE, MUITO BOA, SATISFATORIA) OU IMPROPRIA, VEJAMOS: AS AGUAS SERAO CONSIDERADAS IMPROPRIAS QUANDO NO TRECHO AVALIADO, FOR VERIFICADA UMA DAS SEGUINTES OCORRENCIAS: A) NAO ATENDIMENTO AOS CRITERIOS ESTABELECIDOS PARA AS AGUAS PROPRIAS; B) VALOR OBTIDO NA ULTIMA AMOSTRAGEM FOR SUPERIOR A 2500 COLIFORMES FECAIS (TERMOTOLERANTES) OU 2000 ESCHERICHIA COLI OU 400 ENTEROCOCOS POR 100 MILILITROS; C) INCIDENCIA ELEVADA OU ANORMAL, NA REGIAO, DE ENFERMIDADES TRANSMISSIVEIS POR VIA HIDRICA, INDICADA PELAS AUTORIDADES SANITARIAS; D) PRESENCA DE RESIDUOS OU DESPEJOS, SOLIDOS OU LIQUIDOS, INCLUSIVE ESGOTOS SANITARIOS, OLEOS, GRAXAS E OUTRAS SUBSTANCIAS, CAPAZES DE OFERECER RISCOS A SAUDE OU TORNAR DESAGRADAVEL A RECREACAO; E) PH < 6,0 OU PH > 9,0 (AGUAS DOCES), A EXCECAO DAS CONDICOES NATURAIS; F) FLORACAO DE ALGAS OU OUTROS ORGANISMOS, ATE QUE SE COMPROVE QUE NAO OFERECEM RISCOS A SAUDE HUMANA; G) OUTROS FATORES QUE CONTRA INDIQUEM, TEMPORARIA OU PERMANENTEMENTE, O EXERCICIO DA RECREACAO DE CONTATO PRIMARIO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | 66,0000 | R$ 400,00 | R$ 26.400,00 |