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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME CONTRATO Nº 164/2025, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 078/2025, PREGAO ELETRONICO Nº 090.034/2024, PROCESSO LICITATORIO Nº 003.046/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PROCESSO Nº 8981/2025 VENC. 24/02/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	REFRIGERANTE, SABOR GUARANA	ACONDICIONANDO EM EMBALAGEM DESCARTAVEL PET DE 2L. DEVENDO CONTER AGUA GASEIFICADA, ACUCAR, EXTRATO DE GUARANA, ACIDULANTE, CONSERVADORES E CORANTES, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE GELADO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	179,0000	R$ 4,29	R$ 767,91
Material	BEBIDA LACTEA SABOR CHOCOLATE	PRONTO PARA BEBER, ACONDICIONADO EM CAIXA LAMINADA COM 1L, COM NOME DO FABRICANTE, DEVENDO CONTER SORO DE LEITE, LEITE INTEGRAL, ACUCAR, CACAU, VITAMINAS, CALCIO, ACIDO FOLICO, AROMA NATURAL DE CHOCOLATE, ESPESSANTES E ESTABILIZANTES. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	155,0000	R$ 2,89	R$ 447,95
					Total Geral R$ 1.215,86

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: