PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2020009474/2020Aditivo25/05/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 337/2016, prorrogar o prazo de execucao e conclusao das obras, bem como o prazo de vigencia do contrato nº 337/2016 por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 31 de maio de 2020.RescindidoR$ 0,00
002/2020021592/2020Aditivo28/09/2020SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 337/2016, prorrogar o prazo de execucao e conclusao das obras, bem como o prazo de vigencia do contrato nº 337/2016 por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de setembro de 2020.RescindidoR$ 0,00
003/2021007005/2021Aditivo26/03/2021TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 337/2016, PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DAS OBRAS, BEM COMO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 337/2016 POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 29 DE MARCO DE 2021.RescindidoR$ 0,00
004/2021014706/2021Aditivo23/07/2021PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DAS OBRAS, BEM COMO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 337/2016, PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 337/2016 POR MAIS 05 (CINCO) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 29 DE JULHO DE 2021.RescindidoR$ 0,00
005/2021015683/2021Aditivo28/09/2021ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 21,42 (VINTE E UM VIRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO), AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMOS E DECRESCIMOS QUE SEGUE ANEXO AO PROCESSO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELA FRescindidoR$ 598.704,68
006/2021025177/2021Aditivo08/12/2021SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 337/2016.PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DAS OBRAS, BEM COMO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 337/2016 POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2021.RescindidoR$ 0,00
007/2022018207/2022Aditivo26/04/2022REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 337/2016 REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE MAO-DE-OBRA NO PERIODO DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 A 17 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME PLANILHA DE CALCULO DA DIFERENCA DE CUSTO ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SRescindidoR$ 127.438,44
008/2022009091/2022Aditivo05/05/2022PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO N° 337/2016 POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 28 DE MAIO DE 2022.RescindidoR$ 0,00
010/2022014739/2022Aditivo15/08/2022MODIFICACAO DO NOME EMPRESARIAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 337/2016, TENDO EM VISTA A ALTERACAO CONTRATUAL N° 05, PASSANDO A PARTIR DA PRESENTE DATA PARA O NOVO NOME EMPRESARIAL, A EMPRESA CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP,RescindidoR$ 0,00
009/2022014739/2022Aditivo15/08/2022ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 2,84 (DOIS VIRGULA OUTENTA E QUATRO POR CENTO), AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMOS E DECRESCIMOS QUE SEGUE ANEXO AO PROCESSO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCALRescindidoR$ 96.495,79
011/2022024089/2022Aditivo25/10/2022PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO N° 337/2016 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022.RescindidoR$ 0,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2020010791/2020Apostilamento27/05/2020PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 337/2016, REAJUSTE DA 1º MEDICAO DO CONTRATO Nº 337/2016, ocorridas no periodo de 26/08/2019 a 27/03/2020, conforme demonstrativo de calculo do reajustamento, devidamente contabilizado pelo fiscal do contratoRescindidoR$ 17.648,99
002/2020011641/2020Apostilamento27/05/2020SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 337/2016, REAJUSTE DA 2º MEDICAO DO CONTRATO Nº 337/2016, ocorridas no periodo de 08/03/2019 a 17/04/2020, conforme demonstrativo de calculo do reajustamento, devidamente contabilizado pelo fiscal do contrato,RescindidoR$ 45.299,74
004/2020016496/2020Apostilamento22/07/2020QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 337/2016, REAJUSTE DA 4º MEDICAO DO CONTRATO Nº 337/2016, ocorridas no periodo de 20/05/2020 a 29/06/2020, conforme demonstrativo de calculo do reajustamento, devidamente contabilizado pelo fiscal do contrato,RescindidoR$ 129.360,95
003/2020016117/2020Apostilamento22/07/2020TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 337/2016, REAJUSTE DA 3º MEDICAO DO CONTRATO Nº 337/2016, ocorridas no periodo de 18/04/2020 a 19/05/2020, conforme demonstrativo de calculo do reajustamento, devidamente contabilizado pelo fiscal do contratoRescindidoR$ 76.984,73
005/2020023737/2020Apostilamento01/12/2020QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 337/2016, e o reajuste da 5ª medicao do contrato, ocorridas no periodo de 30/06/2020 a 01/10/2020, conforme demonstrativo de calculo de reajustamento, devidamente contabilizado pelo fiscal do contrato.RescindidoR$ 204.049,02
006/2021004285/2021Apostilamento16/03/2021SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 337/2016.REAJUSTE DA 6ª (SEXTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 337/2016, OCORRIDA NO PERIODO DE 02/10/2020 A 29/01/2021, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTORescindidoR$ 163.694,65
007/2021012743/2021Apostilamento02/07/2021SETIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 337/2016, REAJUSTE DA 7ª (SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 337/2016, OCORRIDA NO PERIODO DE 30/01/2021 A 21/05/2021, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTERescindidoR$ 183.512,31
008/2021024216/2021Apostilamento22/12/2021REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 337/2016 E 1° MEDICAO DO 5° TERMO ADITIVO, OCORRIDA NO PERIODO DE 22/05/2021 A 22/10/2021, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISRescindidoR$ 256.493,68
009/2022011888/2022Apostilamento22/06/2022REAJUSTE DA 9ª (NONA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 337/2016 E 2° MEDICAO DO 5° TERMO ADITIVO, OCORRIDA NO PERIODO DE 23/10/2021 A 13/05/2022, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCARescindidoR$ 99.619,74
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023021858/2015Rescisao02/01/2023Distrato conforme Art. 1º. Fica instituido o orgao responsavel pelas Obras e Habitacao do Municipio de Presidente Kennedy, Estado do Espirito Santo, denominado Secretaria Municipal de Obras e Habitacao de Presidente Kennedy.Rescindido-R$ 3.598,18
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/04/2020 0001854/2020 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 71.531,28
27/04/2020 0002180/2020 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 182.978,80
04/06/2020 0003023/2020 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 310.545,33
10/06/2020 0003209/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 16.766,54
10/06/2020 0003211/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 43.034,75
07/07/2020 0003763/2020 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 508.178,11
13/08/2020 0004875/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 122.892,90
13/08/2020 0004877/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 73.135,49
13/10/2020 0006302/2020 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 640.130,55
14/12/2020 0008051/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 193.846,57
11/02/2021 0000698/2021 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 461.678,36
26/03/2021 0001655/2021 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 155.509,92
02/06/2021 0003399/2021 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 412.934,95
15/07/2021 0004749/2021 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 174.336,69
28/10/2021 0007491/2021 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 75.963,84
28/10/2021 0007492/2021 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 415.870,64
04/02/2022 0000359/2022 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 241.104,06
12/05/2022 0003375/2022 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 121.066,52
17/05/2022 0003489/2022 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 171.011,47
08/07/2022 0005053/2022 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 94.638,75
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS