Portal da Transparência de Presidente Kennedy

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATO N° 186/2024, DISPENSA ELETRONICA N° 090044/2024, REFERENTE A LOCACAO DE 1 (UM) IMOVEL COM AREA APROXIMADA DE 86,19 M², SITUADO NA RUA JAIME CALDEIRA SOUZA, N° 143, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRICAO MUNICIPAL N° 01010300026003, PARA ABR. PROTOCOLO 14924/2025 PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA DE LUCIANA FERREIRA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste uma coluna aqui...

Não existem dados para mostrar

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/12/2024	0003109/2024	Original	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	R$ 2.828,69
04/02/2025	0000171/2025	Original	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	R$ 912,48
10/03/2025	0000377/2025	Original	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	R$ 912,48
01/04/2025	0000547/2025	Original	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	R$ 912,48
07/05/2025	0000844/2025	Original	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	R$ 912,48
02/06/2025	0001097/2025	Original	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	R$ 912,48
02/07/2025	0001220/2025	Original	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	R$ 912,48
				Total Geral R$ 8.303,57

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/12/2024	0003109/2024	0004483/2024	Original	Orcamentario	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	R$ 2.785,83
06/02/2025	0000171/2025	0000219/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	R$ 912,48
06/02/2025	0000171/2025	0000219/2025	Anulacao	Restos a Pagar Nao Processados	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	-R$ 912,48
10/02/2025	0000171/2025	0000341/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	R$ 912,48
11/03/2025	0000377/2025	0000610/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	R$ 912,48
02/04/2025	0000547/2025	0000981/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	R$ 912,48
07/05/2025	0000844/2025	0001275/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	R$ 912,48
02/05/2025	0000547/2025	0000981/2025	Anulacao	Restos a Pagar Nao Processados	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	-R$ 912,48
08/05/2025	0000547/2025	0001293/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	R$ 912,48
03/06/2025	0001097/2025	0001625/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITACAO	R$ 912,48
						Total Geral R$ 7.348,23

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: