Portal da Transparência de Presidente Kennedy - ES

Emergências

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, bem como sobre situações de emergência ou calamidade pública que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos.

OBRAS

Ferramenta disponibilizada pelo Tribunal de Contas ao cidadão, para fiscalização/acompanhamento das obras municipais.

Materiais e Bens

Dispõe das informações de entradas e saídas do almoxarifado da Administração Pública e das informações patrimoniais do conjunto de bens sob domínio do órgão.

Receitas

Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado.

Despesas

Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico.

Repasses

Dispõe dos acordos firmados pela Administração Pública para a realização de atividades de interesse comum aos dos participantes.

Contas Públicas

Contas públicas faz referência a contabilidade interna do órgão, são elas as responsáveis pelos balanços e demonstrativos financeiros de receita e gastos.

Institucional

Tenha acesso aos principais serviços disponibilizados para o cidadao, como o arquivo online, fale conosco e muito mais...

Integridade

Dispõe sobre o conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção de fraudes e atos de corrupção.

Controle Interno

Dispõe das auditorias e inspeções, instruções normativas, recomendações, pareceres técnicos e outras atividades de controle da Administração Pública.

Saúde

Dispõe de informações da Secretaria Executiva de Saúde, tais como: plataformas, administrativo e governança, transparência e abertura de dados, comunicação, engajamento e participação social.

Conselhos Municipais

Os Conselhos Municipais exercem papel consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, objetivando o acompanhamento, controle e avaliação das políticas públicas no âmbito do Município.

Educação

A Secretaria de Educação Municipal é responsável por coordenar e implementar políticas educacionais voltadas para o ensino fundamental, médio e outras modalidades de educação

Políticas Públicas para Primeira Infância

As Políticas Públicas para a Primeira Infância abrangem diretrizes, programas e ações intersetoriais voltadas à promoção do desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.

Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável pela formulação e implementação de políticas e programas que visam a conservação e a preservação do meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida no município. Seu papel é essencial para assegurar o uso responsável dos recursos naturais e a proteção dos ecossistemas locais.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Estabelece as diretrizes, competências e procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, visando garantir o tratamento e proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais.

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