Detalhes de Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

Dados do Contrato
Favorecido
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp47205-05-25_140417.pdf Termo/Ata de Registro de PrecosPUBLICACAO DIARIO - ARP N° 150-2025
cp47201-10-25_094805.pdf Termo Apostilamento1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ARP 150-2025
cp47201-10-25_094823.pdf Termo ApostilamentoPUBLICACAO DIARIO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ARP Nº 150-2025
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Tipo
Nome do Produto ou Serviço
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitário Valor Total
      
MaterialRACAO BALANCEADA FARELADA (ME/EPP)TONELADA25,0000R$ 2.097,50R$ 52.437,50
MaterialRACAO BALANCEADA FARELADATONELADA2.675,0000R$ 2.097,50R$ 5.610.812,50
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025030588/2025Apostilamento29/09/2025ALTERACAO DA DOTACAO ORCAMENTARIA CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, COM A JUSTIFICATIVA DE QUE FOI CONSTATADO A INSUFICIENCIA DE SALDO NA FONTE DE RECURSO DA DOTACAO ORCAMENTARIA ORIGINALMENTE INFORMADA NA ATA DVigenteR$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
SANTHIAGO GOMES MACEDOFiscal TitularPortaria 09/2025
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