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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUIZ VICTOR DE MENEZES MOTAFiscal TitularPortaria 45
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001016544/2023Aditivo20/07/2023ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 27,10 (VINTE E SETE VIRGULA DEZ POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO/DECRESCIMO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DOTermino de PrazoR$ 406.119,15
002031003/2023Aditivo01/11/2023REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO REFERENTE A 1ª, 2ª E 3ª MEDICOES DO CONTRATO Nº 254/2023, CONFORME PLANILHA DE CALCULO DE REEQUILIBRIO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO.Termino de PrazoR$ 56.398,15
003029926/2023Aditivo07/12/2023ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 22,58 (VINTE E DOIS VIRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO/DECRESCIMO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PETermino de PrazoR$ 338.400,29
004033209/2023Aditivo08/12/2023PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DAS OBRAS BEM COMO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 254/2023 POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DAS OBRAS TEM INICIO EM 17/12/2023 E TERMINO EM 15/04/2024, E O PRAZO DETermino de PrazoR$ 0,00
009006690/2024Aditivo25/03/2024PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DAS OBRAS BEM COMO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 254/2023 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, AMBOS TENDO INICIO EM 16/04/2024 E TERMINO EM 15/06/2024.Termino de PrazoR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
005036464/2023Apostilamento21/03/2024REAJUSTE DA 4ª E 5ª MEDICOES DO CONTRATO Nº 254/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/10/2023 A 31/10/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.Termino de PrazoR$ 16.794,71
006038476/2023Apostilamento22/03/2024REAJUSTE DA 6ª MEDICAO DO CONTRATO Nº 254/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/11/2023 A 30/11/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.Termino de PrazoR$ 16.564,17
007001236/2024Apostilamento23/03/2024REAJUSTE DA 7ª MEDICAO DO CONTRATO Nº 254/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/12/2023 A 31/12/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.Termino de PrazoR$ 54.431,11
008003781/2024Apostilamento24/03/2024REAJUSTE DA 8ª MEDICAO DO CONTRATO Nº 254/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.Termino de PrazoR$ 52.379,89
010008112/2024Apostilamento11/04/2024REAJUSTE DA 9ª MEDICAO DO CONTRATO Nº 254/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/02/2024 A 20/03/2024, CONSIDERANDO O DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.Termino de PrazoR$ 33.019,72
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/06/2023 0001908/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 95.804,33
07/08/2023 0002610/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 115.814,62
20/09/2023 0003175/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 224.349,90
20/09/2023 0003176/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 67.207,41
23/10/2023 0003637/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 82.914,34
23/10/2023 0003638/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 79.821,96
07/12/2023 0004291/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 102.609,10
07/12/2023 0004292/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 134.788,05
07/12/2023 0004295/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 52.901,46
26/12/2023 0004824/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 103.993,43
26/12/2023 0004825/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 287.314,15
16/05/2024 0002002/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 30.972,49
06/02/2024 0000267/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 93.627,43
06/02/2024 0000268/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 226.660,99
07/03/2024 0000911/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 32.524,87
07/03/2024 0000912/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 3.729,86
07/03/2024 0000913/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 272.072,17
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