Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LUIZ VICTOR DE MENEZES MOTAFiscal TitularPortaria 8117/01/202423/06/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024005866/2024Aditivo27/03/20241º (PRIMEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO EM APROXIMADAMENTE 1,33 (UM VIRGULA TRINTA E TRES POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE CALCULO DE ACRESCIMO/DECRESCIMO DEVIDAMENTE REPLANILHADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CVigenteR$ 111.178,23
002/2024016415/2024Aditivo14/06/2024PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DAS OBRAS BEM COMO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 482/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, AMBOS TENDO INICIO EM 23/06/2024 E TERMINO EM 23/06/2025.VigenteR$ 0,00
003/2025028205/2024Aditivo20/01/20252º (SEGUNDO) REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO EM APROXIMADAMENTE 1,90 (UM VIRGULA NOVENTA POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE CALCULO DE ACRESCIMO/DECRESCIMO DEVIDAMENTE REPLANILHADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORMEVigenteR$ 161.282,35
004/2025012745/2024Aditivo30/05/2025PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO E CONCLUSAO DAS OBRAS BEM COMO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 482/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, AMBOS TENDO INICIO EM 24/06/2025 E TERMINO EM 24/06/2026.VigenteR$ 0,00
005/2025010561/2025Aditivo01/07/20253º (TERCEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO EM APROXIMADAMENTE 0,79 (SETENTA E NOVE POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE CALCULO DE ACRESCIMO/DECRESCIMO DEVIDAMENTE REPLANILHADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEVigenteR$ 2.013.499,76
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024005865/2024Apostilamento15/04/2024REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO OCORRIDA NO PERIODO DE 01/11/2023 A 30/11/2023, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 79.664,28
002/2024011704/2024Apostilamento22/07/2024REAJUSTE DA 2ª (SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO OCORRIDA NO PERIODO DE 01/11/2023 A 29/02/2024, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 122.105,37
003/2024021769/2024Apostilamento13/08/2024REAJUSTE DA 3ª (TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO OCORRIDA NO PERIODO DE 01/03/2024 A 31/05/2024, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 25.003,77
004/2024026801/2024Apostilamento22/10/2024REAJUSTE DA 4ª (QUARTA) MEDICAO DO CONTRATO OCORRIDA NO PERIODO DE 01/06/2024 A 30/06/2024, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 56.673,61
005/2024036525/2024Apostilamento18/12/2024REAJUSTE DA 5ª (QUINTA) MEDICAO DO CONTRATO OCORRIDA NO PERIODO DE 01/08/2024 A 31/08/2024, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 159.527,38
006/2025036621/2024Apostilamento03/02/2025REAJUSTE DA 6ª (SEXTA) MEDICAO DO CONTRATO OCORRIDA NO PERIODO DE 01/09/2024 A 30/09/2024, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 85.194,82
007/2025005130/2025Apostilamento26/03/2025REAJUSTE DA 7ª (SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO OCORRIDA NO PERIODO DE 01/10/2024 A 31/10/2024, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 21.146,18
008/2025017206/2025Apostilamento25/06/2025REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDICAO DO CONTRATO OCORRIDA NO PERIODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 29.256,95
010/2025017207/2025Apostilamento03/07/2025REAJUSTE DA 10ª (DECIMA) MEDICAO DO CONTRATO OCORRIDA NO PERIODO DE 01/03/2025 A 31/03/2025, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 72.739,83
009/2025017205/2025Apostilamento03/07/2025REAJUSTE DA 9ª (NONA) MEDICAO DO CONTRATO OCORRIDA NO PERIODO DE 01/02/2025 A 28/02/2025, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DA PLANILHA DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 84.978,98
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/04/2024 0001802/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 443.611,39
30/04/2024 0001805/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 374.494,41
14/05/2024 0001908/2024 OriginalOrcamentarioGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 74.725,10
23/07/2024 0003066/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 19.862,78
23/07/2024 0003069/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 128.221,35
15/08/2024 0003357/2024 OriginalOrcamentarioGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 114.534,84
27/08/2024 0003621/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 318.974,06
20/09/2024 0003911/2024 OriginalOrcamentarioGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 23.453,53
05/11/2024 0004605/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 309.656,52
05/11/2024 0004606/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 444.944,53
06/12/2024 0005057/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 388.800,34
24/12/2024 0005425/2024 OriginalOrcamentarioGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 53.159,85
23/01/2025 0000105/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 100.026,26
12/02/2025 0000386/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 149.636,68
25/03/2025 0001063/2025 OriginalOrcamentarioGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 77.098,74
10/04/2025 0001232/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 125.254,64
10/04/2025 0001235/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 104.285,18
10/04/2025 0001238/2025 OriginalOrcamentarioGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 151.282,84
30/04/2025 0001467/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 355.919,46
29/05/2025 0001866/2025 OriginalOrcamentarioGREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDAR$ 19.835,12
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