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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CARLOS HENRIQUE GOULART DE LANAFiscal TitularPortaria 022/2024
RUY CANDIDO ATHAYDEFiscal TecnicoPortaria 094
LUIZ VICTOR DE MENEZES MOTAFiscal Substituto/SuplentePortaria 089/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004008479/2024Aditivo17/04/20241º (PRIMEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO EM APROXIMADAMENTE 14,69 (QUATORZE VIRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO DEVIDAMENTE REPLANILHADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORMEVigenteR$ 3.996.911,52
013013787/2024Aditivo25/06/2024REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA 1ª (PRIMEIRA) A 7ª (SETIMA) MEDICOES DO CONTRATO Nº 546/2023, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REEQUILIBRIO DA DIFERENCA DE CUSTO, DEVIDAMENTE CALCULADA PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 277.319,01
014016184/2024Aditivo08/07/20242º (SEGUNDO) REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO EM APROXIMADAMENTE 8,29 (OITO VIRGULA VINTE E NOVE POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO DEVIDAMENTE REPLANILHADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EMVigenteR$ 2.253.935,65
018027620/2024Aditivo27/09/2024PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INICIO EM 04/10/2024 E TERMINO EM 01/02/2025, CONFORME PARECER FAVORAVEL DA PRORROGACAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E HOMOLOGADO PELO SECRETARIO DA PASTA.VigenteR$ 0,00
020028786/2024Aditivo30/10/20243º (TERCEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO EM APROXIMADAMENTE 1,90 (UM VIRGULA NOVENTA POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO DEVIDAMENTE REPLANILHADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXOVigenteR$ 516.394,95
022032892/2024Aditivo14/11/2024REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA 8ª (OITAVA) A 13ª (DECIMA TERCEIRA) MEDICOES DO CONTRATO Nº 546/2023, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE CALCULOS DO REEQUILIBRIO DA DIFERENCA DE CUSTO, DEVIDAMENTE CALCULADA PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXVigenteR$ 8.452.043,31
024001155/2025Aditivo21/01/2025PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INICIO EM 02/02/2025 E TERMINO EM 02/07/2025, CONFORME PARECER FAVORAVEL DA PRORROGACAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E HOMOLOGADO PELO SECRETARIO DA PASTA.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001024714/2023Apostilamento15/09/2023TERMO DE APOSTILAMENTO E A ALTERACAO PARA RETIRADA DE SUBCLAUSULAS E ITENS DO CONTRATO CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO PELA CONTRATADA E DEVIDAMENTE ANALISADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E RATIFICADA PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITVigenteR$ 0,00
002034618/2023Apostilamento07/03/2024TERMO DE APOSTILAMENTO E INCLUIR E ALTERAR NA CLAUSULA SETIMA A INTERPRETACAO DA SUB-CLAUSULA 7.1 E SUB-ITEM 7.1.1 DO CONTRATO, REFERENTE A CONCESSAO DO REAJUSTE, TENDO EM VISTA ANALISE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E RATIFICADA PELO SECRETARIO MUNICVigenteR$ 0,00
003008582/2024Apostilamento16/04/2024REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 05/10/2023 A 31/10/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 7.255,32
005008583/2024Apostilamento17/04/2024REAJUSTE DA 2º (SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/11/2023 A 21/11/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 5.296,88
006008585/2024Apostilamento18/04/2024REAJUSTE DA 3ª (TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/12/2023 A 10/12/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 32.676,19
007008586/2024Apostilamento19/04/2024REAJUSTE DA 4ª (QUARTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 11/12/2023 A 31/12/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 51.161,36
008008587/2024Apostilamento22/04/2024REAJUSTE DA 5ª (QUINTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 83.671,26
009005663/2024Apostilamento23/04/2024REAJUSTE DA 6º (SEXTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/02/2024 A 23/02/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 93.668,02
010008817/2024Apostilamento24/04/2024REAJUSTE DA 9ª (NONA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/03/2024 A 31/03/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 8.658.911,04
011011748/2024Apostilamento21/05/2024REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/04/2024 A 29/04/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 109.217,01
012014042/2024Apostilamento12/06/2024REAJUSTE DA 9ª (NONA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 30/04/2024 A 22/05/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 26.262,28
015018529/2024Apostilamento10/07/2024REAJUSTE DA 10ª (DECIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 23/05/2024 A 31/05/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 139.987,93
016022203/2024Apostilamento12/08/2024REAJUSTE DA 11ª (DECIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/06/2024 A 30/06/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 138.285,89
017025423/2024Apostilamento13/09/2024REAJUSTE DA 12ª (DECIMA SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/07/2024 A 31/07/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 243.092,78
019028632/2024Apostilamento07/10/2024REAJUSTE DA 13ª (DECIMA TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/08/2024 A 31/08/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 119.697,46
021031512/2024Apostilamento04/11/2024REAJUSTE DA 14ª (DECIMA QUARTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/09/2024 A 30/09/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 240.624,05
023034929/2024Apostilamento06/12/2024REAJUSTE DA 15ª (DECIMA QUINTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/10/2024 A 31/10/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 179.823,69
025001009/2025Apostilamento04/02/2025REAJUSTE DA 16ª (DECIMA SEXTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/11/2024 A 30/11/2024, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTE DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 76.494,95
026005462/2025Apostilamento25/03/2025REAJUSTE DA 17ª (DECIMA SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/12/2024 A 31/12/2024, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTE DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 38.870,59
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