Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JOSE MARIA MARQUES JUNIORFiscal TitularPortaria 01710/12/202418/08/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024022890/2024Aditivo16/08/2024PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 561/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, tendo inicio a partir do DIA 17 DE AGOSTO DE 2024.VigenteR$ 0,00
002/2025036595/2024Aditivo23/01/2025ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 19,23 (DEZENOVE VIRGULA VINTE E TRES POR CENTO), AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO DO CONTRATO.VigenteR$ 1.566.490,23
003/2025020038/2023Aditivo15/08/2025TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 561/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, tendo inicio a partir do DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.VigenteR$ 0,00
004/2025022655/2025Aditivo16/12/2025ACRESCIMO QUALITATIVO DE APROXIMADAMENTE 14,46 (QUATORZE VIRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO), AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO DO CONTRATO, CONFORME PARECER FAVORAVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E HOMOLOGADO PELA SECRETARIA DA PASTA.VigenteR$ 560.339,86
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2026022655/2025Apostilamento02/01/2026ALTERACAO DA DOTACAO ORCAMENTARIA, NOS TERMOS DA SOLICITACAO DA SECRETARIA DA PASTA, EM RAZAO DA MODIFICACAO DA FONTE DE RECURSOS, DEVIDAMENTE ANALISADA E VALIDADA PELO SETOR CONTABIL DO MUNICIPIO, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA ALTERACAO NAO ACARRETARA QUALVigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp47211-11-24_145159.pdf Contrato 
cp47211-11-24_145212.pdf Contrato 
cp47211-11-24_145219.pdf Contrato 
cp43402-10-24_125831.pdf Contrato 
cp47226-09-24_132601.pdf Contrato 
cp19704-02-25_134533.pdf Contrato 
cp47210-02-25_144444.pdf Contrato 
cp43429-08-25_100643.pdf Termo Aditivo3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 561-2023
cp47201-09-25_143118.pdf Termo AditivoPUBLICACAO DIARIO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 561-2023
cp43431-12-25_091816.pdf Termo Aditivo4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 561-2023
cp47206-01-26_082144.pdf Termo AditivoPUBLICACAO DIARIO - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 561-2023
cp43404-02-26_101656.pdf Termo Apostilamento1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 561-2023
cp47205-02-26_110423.pdf Termo ApostilamentoPUBLICACAO DIARIO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 561-2023
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
20/12/2024 0006822/2024 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 454.351,04
13/03/2025 0000735/2025 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 680.634,25
19/03/2025 0000911/2025 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 519.490,74
20/03/2025 0000920/2025 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 519.490,74
02/04/2025 0001215/2025 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 355.789,14
16/04/2025 0001462/2025 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 625.784,51
15/05/2025 0002208/2025 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 698.120,14
27/05/2025 0002549/2025 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 175.822,58
07/07/2025 0003283/2025 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 645.178,79
15/07/2025 0003429/2025 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 84.863,83
31/07/2025 0003868/2025 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 4.704,04
20/03/2025 0000911/2025 AnulacaoOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA-R$ 519.490,74
16/10/2025 0005397/2025 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 545.377,94
17/10/2025 0005463/2025 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 27.701,80
16/12/2025 0006666/2025 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 30.231,59
18/12/2025 0006746/2025 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 272.034,53
19/12/2025 0006835/2025 OriginalOrcamentarioPAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDAR$ 33.259,44
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