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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JOSE MARIA MARQUES JUNIORFiscal TitularPortaria 89
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
007025820/2024Aditivo22/01/20251º (PRIMEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO EM APROXIMADAMENTE 22,52 (VINTE E DOIS VIRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO DEVIDAMENTE REPLANILHADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFVigenteR$ 1.502.664,79
008001336/2025Aditivo18/02/2025REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 568/2023, REFERENTE AOS SERVICOS QUE SE TORNARAM NECESSARIOS PARA A AMPLIACAO DA UNIDADE DE ENSINO, CONFORME PLANILHA DE CALCULO DE REEQUILIBRIO E MANIFESTACAO DEVIDAMENTE ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO,VigenteR$ 1.832.247,62
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001025339/2024Apostilamento25/10/2024TERMO DE APOSTILAMENTO E INCLUIR E ALTERAR NA CLAUSULA SETIMA A INTERPRETACAO DA SUB-CLAUSULA 7.1 E SUB-ITEM 7.1.1 DO CONTRATO, REFERENTE A CONCESSAO DO REAJUSTE, TENDO EM VISTA ANALISE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E RATIFICADA PELA SECRETARIA MUNICVigenteR$ 0,00
006025350/2024Apostilamento19/11/2024REAJUSTE DA 5ª (QUINTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/05/2024 A 31/07/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processoVigenteR$ 36.104,49
002025341/2024Apostilamento19/11/2024REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/11/2023 A 30/11/2023, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.VigenteR$ 8.804,20
005025347/2024Apostilamento19/11/2024REAJUSTE DA 4ª (QUARTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/03/2024 A 30/04/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.VigenteR$ 11.513,55
003025343/2024Apostilamento19/11/2024REAJUSTE DA 2ª (SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/12/2023 A 26/01/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.VigenteR$ 41.927,06
004025345/2024Apostilamento19/11/2024REAJUSTE DA 3ª (TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 27/01/2024 A 29/02/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.VigenteR$ 30.940,58
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