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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JOSE MARIA MARQUES JUNIORFiscal TitularPortaria 8914/12/202308/02/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025025820/2024Aditivo22/01/20251º (PRIMEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO EM APROXIMADAMENTE 22,52 (VINTE E DOIS VIRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO DEVIDAMENTE REPLANILHADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFTERMINO DE PRAZOR$ 1.502.664,79
002/2025001336/2025Aditivo18/02/2025REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 568/2023, REFERENTE AOS SERVICOS QUE SE TORNARAM NECESSARIOS PARA A AMPLIACAO DA UNIDADE DE ENSINO, CONFORME PLANILHA DE CALCULO DE REEQUILIBRIO E MANIFESTACAO DEVIDAMENTE ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO,TERMINO DE PRAZOR$ 1.832.247,62
003/20250026107/2025Aditivo11/08/2025PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM INICIO EM 12/08/2025 E TERMINO EM 08/02/2026 E O PRAZO DE EXECUCAO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM INICIO EM 16/08/2025 E TERMINO EM 12/02/2026, CONFORME PARECER FTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024025339/2024Apostilamento25/10/2024TERMO DE APOSTILAMENTO E INCLUIR E ALTERAR NA CLAUSULA SETIMA A INTERPRETACAO DA SUB-CLAUSULA 7.1 E SUB-ITEM 7.1.1 DO CONTRATO, REFERENTE A CONCESSAO DO REAJUSTE, TENDO EM VISTA ANALISE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E RATIFICADA PELA SECRETARIA MUNICTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
006/2024025350/2024Apostilamento19/11/2024REAJUSTE DA 5ª (QUINTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/05/2024 A 31/07/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processoTERMINO DE PRAZOR$ 36.104,49
002/2024025341/2024Apostilamento19/11/2024REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/11/2023 A 30/11/2023, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.TERMINO DE PRAZOR$ 8.804,20
005/2024025347/2024Apostilamento19/11/2024REAJUSTE DA 4ª (QUARTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/03/2024 A 30/04/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.TERMINO DE PRAZOR$ 11.513,55
003/2024025343/2024Apostilamento19/11/2024REAJUSTE DA 2ª (SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/12/2023 A 26/01/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.TERMINO DE PRAZOR$ 41.927,06
004/2024025345/2024Apostilamento19/11/2024REAJUSTE DA 3ª (TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 27/01/2024 A 29/02/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.TERMINO DE PRAZOR$ 30.940,58
007/20250010605/2025Apostilamento19/05/2025REAJUSTE DA 6ª (SEXTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/08/2024 A 31/08/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATOTERMINO DE PRAZOR$ 17.495,95
009/20250010895/2025Apostilamento20/05/2025REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/11/2024 A 31/12/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATOTERMINO DE PRAZOR$ 187.904,06
010/20250010894/2025Apostilamento20/05/2025REAJUSTE DA 9ª (NONA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/01/2025 A 28/02/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 135.103,11
008/20250010606/2025Apostilamento20/05/2025REAJUSTE DA 7ª (SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/09/2024 A 31/10/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATOTERMINO DE PRAZOR$ 17.734,49
011/20250018996/2025Apostilamento10/12/2025REAJUSTE DA 10ª (DECIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/03/2025 A 30/04/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 54.415,76
012/20250023478/2025Apostilamento10/12/2025REAJUSTE DA 11ª (DECIMA PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/05/2025 A 30/06/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATOTERMINO DE PRAZOR$ 46.741,00
014/2025043094/2025Apostilamento18/12/2025REAJUSTE DA 13ª (DECIMA TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/10/2025 A 30/10/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.TERMINO DE PRAZOR$ 74.681,78
013/2025041476/2025Apostilamento18/12/2025REAJUSTE DA 12ª (DECIMA SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 568/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/07/2025 A 30/09/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.TERMINO DE PRAZOR$ 61.551,09
015/2025000679/2022Apostilamento29/12/2025ALTERACAO DA DOTACAO ORCAMENTARIA DOS TERMOS DE APOSTILAMENTOS DECIMO PRIMEIRO; DECIMO SEGUNDO; DECIMO TERCEIRO E DECIMO QUARTO; CONFORME SOLICITACAO DA CONTABILIDADE, TENDO EM VISTA QUE NAO EXISTE SALDO SUFICIENTE PARA COBRIR AS DESPESAS DA DEVIDA CONTRATERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
06/03/2024 0000627/2024 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 796.090,21
06/03/2024 0000628/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 82.094,37
12/04/2024 0001229/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 199.764,33
12/04/2024 0001230/2024 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 429.294,28
05/07/2024 0003162/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 81.854,60
05/07/2024 0003163/2024 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 113.746,60
04/09/2024 0004395/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 279.839,53
04/09/2024 0004398/2024 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 150.240,87
17/12/2024 0006579/2024 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 58.332,68
17/12/2024 0006580/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 131.615,55
23/12/2024 0006933/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 49.542,78
23/12/2024 0006934/2024 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 115.174,97
16/04/2025 0001459/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 1.588.989,84
16/04/2025 0001507/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 982.516,85
18/07/2025 0003533/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 378.641,24
09/09/2025 0004504/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 14.228,28
09/09/2025 0004507/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 218.978,59
09/09/2025 0004510/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 60.609,66
30/12/2025 0006993/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 185.691,86
30/12/2025 0006996/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 4.317,97
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