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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LUIZ VICTOR DE MENEZES MOTAFiscal TitularPortaria 110/202318/01/202431/07/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024011875/2024Aditivo17/06/20241º (PRIMEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO AO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 15,31 (QUINZE VIRGULA TRINTA E UM POR CENTO), CONFORME PLANILHA DE CALCULO DE ACRESCIMO DEVIDAMENTE REPLANILHADO PELO FISCAL DO CONTRATO, COVigenteR$ 629.392,37
002/2024020768/2024Aditivo09/08/20242º (SEGUNDO) REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO AO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 34,63 (TRINTA E QUATRO VIRGULA SESSENTA E TRES POR CENTO), CONFORME PLANILHA DE CALCULO DE ACRESCIMO DEVIDAMENTE REPLANILHADO PELO FISCAL DO CVigenteR$ 1.423.528,39
003/2025005718/2025Aditivo01/04/2025PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INICIO EM 12/08/2025 E TERMINO EM 10/12/2025 E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INICIO EM 02/04/2025 E TERMINO EM 31/07/2025, CONFORME PARVigenteR$ 0,00
004/2025000679/2022Aditivo01/08/2025PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INICIO EM 01/08/2025 E TERMINO EM 29/11/2025, CONFORME PARECER FAVORAVEL DA PRORROGACAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E HOMOLOGADO PELA SECRETARIA DA PASTA.VigenteR$ 0,00
005/2025030339/2025Aditivo14/10/2025REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO SE REFERE AO DESIQUILIBRIO NAS 12 MEDICOES JA RELIAZADA AO CONTRATO N° 566/2023, NO PERIODO DE 30/10/2023 A 28/02/2025, CONFORME PLANILHA DE CALCULO DE REEQUILIBRIO DEVIDAMENTE ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO, TENDO EMVigenteR$ 640.979,35
006/2025037881/2025Aditivo27/11/2025PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INICIO EM 30/11/2025 E TERMINO EM 30/03/2026, E O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INICIO EM 11/12/2025 E TERMINO EM 10/04/2026, CONFORME PARECER FAVOVigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024038273/2023Apostilamento14/03/2024REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 566/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 30/10/2023 A 30/11/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 13.585,38
002/2024003542/2024Apostilamento15/03/2024REAJUSTE DA 2ª (SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 566/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/12/2023 A 31/12/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 64.615,72
003/2024009890/2024Apostilamento29/04/2024REAJUSTE DA 3ª (TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 566/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/02/2024 A 29/02/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 14.003,91
004/2024014591/2024Apostilamento02/07/2024REAJUSTE DA 4º (QUARTO) MEDICAO DO CONTRATO Nº 566/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/04/2024 A 31/04/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 60.059,93
005/2024017877/2024Apostilamento19/08/2024REAJUSTE DA 5º (QUINTO) MEDICAO DO CONTRATO Nº 566/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/05/2024 A 30/05/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 171.724,84
006/2024024545/2024Apostilamento07/10/2024REAJUSTE DA 6º (SEXTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 566/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/06/2024 A 30/06/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 216.159,77
007/2024029652/2024Apostilamento25/10/2024REAJUSTE DA 7º (SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 566/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 123.076,20
008/2024036107/2024Apostilamento17/12/2024REAJUSTE DA 8º (OITAVA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 566/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/08/2024 A 30/09/2024, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 53.385,40
009/2025001585/2025Apostilamento12/02/2025REAJUSTE DA 9º (NONA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 566/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/10/2024 A 30/11/2024, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 60.550,27
010/2025005717/2025Apostilamento26/03/2025REAJUSTE DA 10º (DECIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 566/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/12/2024 A 30/12/2025, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VigenteR$ 29.517,62
011/2025008974/2025Apostilamento03/06/2025REAJUSTE DA 11º (DECIMA PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 566/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/01/2025 A 30/01/2025, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROVigenteR$ 34.902,19
012/2025012087/2025Apostilamento06/06/2025REAJUSTE DA 11º (DECIMA PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 566/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/02/2025 A 28/02/2025, DE ACORDO COM O DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROVigenteR$ 36.199,37
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
14/03/2024 0000902/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 21.684,38
14/03/2024 0000903/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 357.815,80
02/04/2024 0001192/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 12.743,09
03/04/2024 0001226/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 60.609,54
03/05/2024 0001669/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 211.672,12
03/05/2024 0001670/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 55.242,54
18/06/2024 0002731/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 82.709,29
18/06/2024 0002732/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 126.306,31
20/06/2024 0002845/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 13.135,66
04/07/2024 0003130/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 439.424,72
04/07/2024 0003133/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 272.091,40
04/07/2024 0003134/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 123.507,94
03/09/2024 0004341/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 24.788,80
03/09/2024 0004342/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 142.708,84
03/09/2024 0004343/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 774.174,60
15/10/2024 0005164/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 202.757,86
24/10/2024 0005374/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 15.512,37
24/10/2024 0005375/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 29.476,79
24/10/2024 0005376/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 454.709,29
19/12/2024 0006750/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 7.766,79
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