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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LUIZ VICTOR DE MENEZES MOTAFiscal TecnicoPortaria 020/202305/12/202304/12/2024
JOSE MARCOS GOMES GONCALVES DE ALMEIDAFiscal TitularPortaria 02005/12/202304/12/2024
JOSE MARCOS GOMES GONCALVES DE ALMEIDAFiscal TitularPortaria 02005/12/202304/12/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024021584/2024Aditivo27/09/20241º (PRIMEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO EM APROXIMADAMENTE 24,93 (VINTE E QUATRO VIRGULA NOVENTA E TRES POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE CALCULO DE ACRESCIMO/DECRESCIMO DEVIDAMENTE REPLANILHADO PELO FISCALVigenteR$ 674.326,26
002/2024032678/2024Aditivo05/12/2024PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME PLANILHA ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO QUE SE ENCONTRA ANEXA AO PROCESSO, tendo seu inicio a partir do DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.VigenteR$ 3.379.458,01
003/2025029692/2025Aditivo04/12/2025PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME PLANILHA ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO QUE SE ENCONTRA ANEXA AO PROCESSO, tendo seu inicio a partir do DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025.VigenteR$ 5.035.392,43
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000712/2024Apostilamento23/02/2024REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 680/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 05/12/2023 A 11/12/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 69.337,95
002/2024003035/2024Apostilamento07/03/2024REAJUSTE DA 2ª (SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 680/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 12/12/2023 A 10/01/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.VigenteR$ 400.716,46
003/2024007995/2024Apostilamento13/06/2024REAJUSTE DA 3ª (TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 680/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/02/2024 A 29/02/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PRVigenteR$ 213.607,28
004/2024011747/2024Apostilamento14/06/2024EAJUSTE DA 4ª (QUARTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 680/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/03/2024 A 31/03/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCEVigenteR$ 364.045,88
005/2024021791/2024Apostilamento26/08/2024REAJUSTE DA 5ª (QUINTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 680/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCVigenteR$ 128.791,69
006/2025000637/2025Apostilamento14/02/2025REAJUSTE DA 6ª (SEXTA) E 7ª (SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 680/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/05/2024 A 31/10/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EMVigenteR$ 380.816,60
007/2025003170/2025Apostilamento06/05/2025REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 680/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 05/12/2024 A 30/01/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCVigenteR$ 190.210,38
008/2025009155/2025Apostilamento06/05/2025REAJUSTE DA 9ª (NONA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 680/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 31/01/2025 A 28/02/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESVigenteR$ 341.413,04
009/2025012485/2025Apostilamento24/07/2025REAJUSTE DA 10ª (DECIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 680/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/03/2025 A 31/03/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROVigenteR$ 335.182,22
010/2025026681/2023Apostilamento11/09/2025REAJUSTE DA 11ª (DECIMA PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 680/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/04/2025 A 31/05/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEVigenteR$ 208.195,44
012/2025033601/2025Apostilamento10/12/2025REAJUSTE DA 13ª (DECIMA TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 680/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/09/2025 A 30/09/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEVigenteR$ 168.185,83
011/2025030767/2025Apostilamento10/12/2025REAJUSTE DA 12ª (DECIMA SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 680/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/06/2025 A 31/08/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXVigenteR$ 153.733,76
013/2025039680/2025Apostilamento18/12/2025REAJUSTE DA 14ª (DECIMA QUARTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 680/2023, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/10/2025 A 31/10/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXOVigenteR$ 191.484,34
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/02/2024 0000394/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 717.505,04
22/03/2024 0001226/2024 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 69.337,95
02/04/2024 0001330/2024 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 400.716,46
20/06/2024 0002465/2024 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 395.568,94
20/06/2024 0002466/2024 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 694.011,21
28/06/2024 0002662/2024 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 213.607,28
09/07/2024 0002787/2024 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 364.045,88
02/08/2024 0003216/2024 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 365.996,19
30/09/2024 0004049/2024 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 122.609,69
05/11/2024 0004585/2024 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 6.182,00
06/11/2024 0004627/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 1.205,43
06/11/2024 0004628/2024 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 349.527,36
18/12/2024 0005231/2024 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 585.011,81
05/11/2024 0004049/2024 AnulacaoOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-R$ 6.182,00
07/02/2025 0000317/2025 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 427.817,00
13/03/2025 0000737/2025 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 362.537,40
07/04/2025 0001187/2025 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 747.142,11
13/05/2025 0001596/2025 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 714.810,28
19/05/2025 0001687/2025 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 325.025,21
19/05/2025 0001689/2025 OriginalOrcamentarioMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 181.080,28
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