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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JOSE MARIA MARQUES JUNIORFiscal TecnicoPortaria 3107/05/202430/11/2025
GESSICA LIMA PRADOFiscal AdministrativoPortaria 3107/05/202430/11/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024007645/2024Aditivo01/04/2024TERMO DE CESSAO DE DIREITOVigenteR$ 0,00
002/2024033184/2024Aditivo23/12/20241º (PRIMEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRESCIMO EM APROXIMADAMENTE 24,89 (VINTE E QUATRO VIRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO DEVIDAMENTE REPLANILHADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFVigenteR$ 3.025.757,20
003/2025043450/2025Aditivo22/12/2025PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 053/2024 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INICIO EM 22/12/2025 E TERMINO EM 22/03/2026, CONFORME PARECER FAVORAVEL DA PRORROGACAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E HOMOLOGADO PELO SECRETARIO DA PASTA.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024028944/2024Apostilamento26/11/2024REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) A 4ª (QUARTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 053/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 11/04/2024 A 15/08/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao proVigenteR$ 328.909,79
002/2024036576/2024Apostilamento23/12/2024REAJUSTE DA 5ª (QUINTA) A 7ª (SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 053/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 16/08/2024 A 15/11/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao proceVigenteR$ 685.411,37
003/2025008110/2025Apostilamento10/04/2025O valor do presente termo de apostilamento para cobrir a despesa referente ao reajuste da 8ª (oitava) e 9ª (nona) medicao do contrato, e de R$ 474.201,42 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e um reais e quarenta e dois centavos), sendo dividosVigenteR$ 474.201,42
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp47225-09-24_110427.pdf Contrato 
cp47225-09-24_110433.pdf Contrato 
cp47226-09-24_161246.pdf Contrato 
cp47201-10-24_142204.pdf Contrato 
cp47202-12-24_113722.pdf Contrato 
cp47205-12-24_134518.pdf Contrato 
cp47230-12-24_152822.pdf Contrato 
cp47202-01-25_155938.pdf Contrato 
cp47207-01-25_084707.pdf Contrato 
cp47201-10-24_152429.pdf Contrato 
cp19731-01-25_100911.pdf Contrato 
cp47210-02-25_144508.pdf Contrato 
cp43405-05-25_084624.pdf Contrato3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053-2024
cp47205-05-25_143725.pdf ContratoPUBLICACAO DIARIO - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053-2024
cp43431-12-25_090107.pdf Termo Aditivo3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2024
cp47206-01-26_081115.pdf Termo AditivoPUBLICACAO DIARIO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2024
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