Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JOSE MARIA MARQUES JUNIORFiscal TitularPortaria 99/202416/12/202419/06/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/20250035227/2025Aditivo09/12/20251º REPLANILHAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2024, REFERENTE AOS SERVICOS QUE SE TORNARAM NECESSARIOS PARA A AMPLIACAO DA UNIDADE DE ENSINO, CONFORME PLANILHA DE CALCULO DO REPLANILHAMENTO DEVIDAMENTE ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO E MANIFESTACAO DO PARECER JVigenteR$ 1.400.819,77
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp47225-09-24_134125.pdf Contrato 
cp47225-09-24_134132.pdf Contrato 
cp47201-10-24_152633.pdf Contrato 
cp43431-12-25_100432.pdf Termo Aditivo1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2024
cp47205-01-26_123206.pdf Termo AditivoPUBLICACAO DIARIO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2024
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/12/2024 0006930/2024 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 117.814,50
16/07/2025 0003521/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 216.370,02
16/09/2025 0004752/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 470.303,09
15/12/2025 0006595/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 213.167,65
23/12/2025 0006946/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 1.313.968,94
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