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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
RUY CANDIDO ATHAYDEFiscal TitularPortaria 91
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001029401/2024Aditivo21/10/2024SUPRESSAO AO VALORES DOS ITENS 5; 28; 33; 41; 47; 52; 53; 62; 63; 67; 72; 75; 76 E 88; DO CONTRATO N° 167/2024, CONSIDERANDO A SOLICITACAO E ENTRAGA DA PLANILHA ORCAMENTARIA JA COM A PRIMEIRA REVISAO POR SE TRATAR DE CONTRATACAO INTEGRADA OBJETIVANDO O REVigente-R$ 9.009.494,02
002029401/2024Aditivo21/10/2024ACRESCIMO AOS VALORES DOS ITENS 2; 3 E 4; DO CONTRATO N° 167/2024, CONSIDERANDO A SOLICITACAO E ENTRAGA DA PLANILHA ORCAMENTARIA JA COM A PRIMEIRA REVISAO POR SE TRATAR DE CONTRATACAO INTEGRADA OBJETIVANDO O REPLANILHAMENTO DO CONTRATO, CONFORME SOLICITACVigenteR$ 9.009.494,02
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
003035222/2024Apostilamento20/01/2025TERMO DE APOSTILAMENTO E INCLUIR E ALTERAR NA CLAUSULA SETIMA A INTERPRETACAO DAS SUB-CLAUSULAS 7.1 E 7.2 DO CONTRATO, REFERENTE A CONCESSAO DO REAJUSTE, TENDO EM VISTA ANALISE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E RATIFICADA PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE OVigenteR$ 0,00
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