Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
RUY CANDIDO ATHAYDEFiscal TitularPortaria 9113/11/202408/08/2028
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024029401/2024Aditivo21/10/2024SUPRESSAO AO VALORES DOS ITENS 5; 28; 33; 41; 47; 52; 53; 62; 63; 67; 72; 75; 76 E 88; DO CONTRATO N° 167/2024, CONSIDERANDO A SOLICITACAO E ENTRAGA DA PLANILHA ORCAMENTARIA JA COM A PRIMEIRA REVISAO POR SE TRATAR DE CONTRATACAO INTEGRADA OBJETIVANDO O REVigente-R$ 9.009.494,02
002/2024029401/2024Aditivo21/10/2024ACRESCIMO AOS VALORES DOS ITENS 2; 3 E 4; DO CONTRATO N° 167/2024, CONSIDERANDO A SOLICITACAO E ENTRAGA DA PLANILHA ORCAMENTARIA JA COM A PRIMEIRA REVISAO POR SE TRATAR DE CONTRATACAO INTEGRADA OBJETIVANDO O REPLANILHAMENTO DO CONTRATO, CONFORME SOLICITACVigenteR$ 9.009.494,02
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025035222/2024Apostilamento20/01/2025TERMO DE APOSTILAMENTO E INCLUIR E ALTERAR NA CLAUSULA SETIMA A INTERPRETACAO DAS SUB-CLAUSULAS 7.1 E 7.2 DO CONTRATO, REFERENTE A CONCESSAO DO REAJUSTE, TENDO EM VISTA ANALISE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E RATIFICADA PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE OVigenteR$ 0,00
003/2025010127/2025Apostilamento15/04/2025REAJUSTE DA 2ª (SEGUNDA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 167/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 29/10/2024 A 15/11/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.VigenteR$ 493.335,67
004/2025010128/2025Apostilamento15/04/2025REAJUSTE DA 3ª (TERCEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 167/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 16/12/2024 A 15/01/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.VigenteR$ 432.852,42
002/2025008309/2025Apostilamento15/04/2025REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 167/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 04/09/2024 A 10/10/2024, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.VigenteR$ 295.985,82
005/20250015110/2025Apostilamento13/06/2025REAJUSTE DA 4ª (QUARTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 167/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 16/02/2025 A 14/03/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATOVigenteR$ 315.755,66
006/20250015108/2025Apostilamento13/06/2025REAJUSTE DA 5ª (QUINTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 167/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 15/03/2025 A 30/04/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATOVigenteR$ 270.285,33
007/2025019597/2025Apostilamento13/10/2025REAJUSTE DA 6ª (SEXTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 167/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/05/2025 A 31/05/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.VigenteR$ 1.080.510,21
008/2025029401/2024Apostilamento29/12/2025ALTERACAO DA DOTACAO ORCAMENTARIA CONFORME SOLICITACAO DA CONTABILIDADE, TENDO EM VISTA QUE NAO EXISTE SALDO SUFICIENTE PARA COBRIR AS DESPESAS DA DEVIDA CONTRATACAO E DEVIDAMENTE ANALISADO PELO SETOR CONTABIL DO MUNICIPIO, CONSIDERANDO QUE A ALTERACAO NAVigenteR$ 0,00
009/2026025863/2025Apostilamento05/01/2026REAJUSTE DA 7ª (SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 167/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/06/2025 A 30/06/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATOVigenteR$ 2.081.694,29
010/2026025442/2025Apostilamento05/01/2026REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 167/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/07/2025 A 31/07/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATOVigenteR$ 2.190.999,13
011/2026031703/2025Apostilamento05/01/2026REAJUSTE DA 9ª (NONA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 167/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/08/2025 A 31/08/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATOVigenteR$ 2.254.804,56
012/2026042539/2025Apostilamento05/01/2026REAJUSTE DA 10ª (DECIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 167/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/09/2025 A 30/09/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATOVigenteR$ 2.738.238,91
013/2026042538/2025Apostilamento05/01/2026REAJUSTE DA 11ª (DECIMA PRIMEIRA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 167/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/10/2025 A 31/10/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATOVigenteR$ 2.013.033,22
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp47225-09-24_111708.pdf Contrato 
cp47225-09-24_111702.pdf Contrato 
cp47201-11-24_102443.pdf Contrato 
cp47201-11-24_102451.pdf Contrato 
cp47201-11-24_102351.pdf Contrato 
cp47226-09-24_164051.pdf Contrato 
cp47226-09-24_164104.pdf Contrato 
cp43402-10-24_105052.pdf Contrato 
cp47201-11-24_102343.pdf Contrato 
cp47211-02-25_085932.pdf Contrato 
cp43405-05-25_084446.pdf Contrato4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167-2024
cp43405-05-25_084518.pdf Contrato2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167-2024
cp43405-05-25_084533.pdf Contrato3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167-2024
cp47205-05-25_143921.pdf ContratoPUBLICACAO DIARIO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167-2024
cp47205-05-25_143931.pdf ContratoPUBLICACAO DIARIO - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167-2024
cp47205-05-25_143945.pdf ContratoPUBLICACAO DIARIO - 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167-2024
cp47207-08-25_160252.pdf Termo ApostilamentoPUBLICACAO DIARIO - 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167-2024
cp47207-08-25_160301.pdf Termo Apostilamento6º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167-2024
cp47207-08-25_160314.pdf Termo Apostilamento5º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167-2024
cp47207-08-25_160322.pdf Termo ApostilamentoPUBLICACAO DIARIO - 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167-2024
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/11/2024 0004183/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 2.215.257,77
22/11/2024 0004186/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 1.476.080,87
19/12/2024 0004694/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 5.464.057,96
07/02/2025 0000310/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 3.252.931,16
07/02/2025 0000313/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 1.399.625,41
11/04/2025 0001058/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 260.227,72
11/04/2025 0001061/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 447.419,26
11/04/2025 0001064/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 214.333,04
11/04/2025 0001067/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 1.870.898,67
20/05/2025 0001439/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 181.401,66
20/05/2025 0001442/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 2.164.346,98
17/06/2025 0001707/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 5.713.178,11
17/06/2025 0001710/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 109.306,13
17/06/2025 0001713/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 3.012.586,71
28/07/2025 0002017/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 4.184.655,86
28/07/2025 0002020/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 918.938,98
28/07/2025 0002023/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 4.369.299,09
14/08/2025 0002258/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 1.413.161,44
14/08/2025 0002261/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 5.270.753,99
14/08/2025 0002264/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO BATALHA KENNEDYR$ 2.838.937,83
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