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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
WASHINGTON PAIXAO DIASFiscal TitularPortaria 2602/12/202402/12/2025
MARIANA ZANOTELLI GOMES FORNAZIERFiscal TitularPortaria 1414/08/202502/12/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025025289/2025Aditivo11/11/2025ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 25 (VINTE E CINCO POR CENTO), AO QUANTITATIVO DOS ITENS INICIALMENTE CONTRATADO DO CONTRATO.VigenteR$ 2.212.423,37
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025013027/2025Apostilamento29/05/2025REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) A 5ª (QUINTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 222/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 03/12/2024 A 30/04/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao proVigenteR$ 468.563,69
002/2025016994/2025Apostilamento13/08/2025REAJUSTE DA 6ª(SEXTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 222/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/05/2025 A 31/05/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.VigenteR$ 92.964,77
003/2025020710/2025Apostilamento28/08/2025REAJUSTE DA 7ª(SETIMA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 222/2024, OCORRIDA NO PERIODO DE 01/06/2025 A 31/06/2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CALCULOS DE REAJUSTAMENTO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.VigenteR$ 107.336,22
004/2025016994/2025Apostilamento13/11/2025SUPRESSAO AO VALOR DO REAJUSTE DA 6ª (SEXTA) MEDICAO DO CONTRATO Nº 222/2024, ELABORADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM PLANILHA RECALCULADA E ANALISADA PELO FISCAL DO CONTRATO, conforme segue em anexo ao processo.Vigente-R$ 28.207,10
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp47202-12-24_152436.pdf Contrato 
cp47202-12-24_152440.pdf Contrato 
cp47202-01-25_122743.pdf Contrato 
cp47207-08-25_083039.pdf Termo ApostilamentoPUBLICACAO DIARIO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222-2024
cp47207-08-25_083047.pdf Termo Apostilamento1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222-2024
cp47201-09-25_145807.pdf Termo ApostilamentoPUBLICACAO DIARIO - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222-2024
cp47201-09-25_145820.pdf Termo ApostilamentoPUBLICACAO DIARIO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222-2024
cp47215-09-25_142209.pdf Termo Apostilamento2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222-2024
cp47202-10-25_111023.pdf Termo Apostilamento3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222-2024
cp43401-12-25_100508.pdf Termo Aditivo1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2024
cp47201-12-25_111922.pdf Termo AditivoPUBLICACAO DIARIO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2024
cp47201-12-25_144202.pdf Termo Apostilamento4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222-2024
cp47202-12-25_093246.pdf Termo ApostilamentoPUBLICACAO DIARIO - 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222-2024
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/12/2024 0001146/2024 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 468.406,09
20/02/2025 0000085/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 921.123,98
20/03/2025 0000162/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 1.199.445,60
16/04/2025 0000272/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 863.964,15
08/05/2025 0000341/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 778.444,25
09/06/2025 0000431/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 827.522,82
17/07/2025 0000552/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 842.651,86
26/08/2025 0000695/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 715.231,55
24/10/2025 0000856/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 547.957,40
26/09/2025 0000791/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 432.006,74
26/11/2025 0000969/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDA EPPR$ 563.228,18
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