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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ATA 362/2025, PREGAO ELETRONICO 109/2023 - PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 10803/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SONDA URETRAL FOLEY DE DUAS VIAS N° 22	CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL; SILICONIZADA; ESTERIL; BALAO COM CAPACIDADE DE 5CC. JUSTIFICATIVA: UTILIZADA PARA A REALIZACAO DE SONDAGEM VESICAL, PROMOVENDO O ESVAZIAMENTO DA BEXIGA, SENDO O DISPOSITIVO QUE SE ACOPLA A BOLSA COLETORA DE URINA DE SISTEMA FECHADO. SUA EMBALAGEM E DO TIPO BLISTER INDIVIDUAL, DE FACIL, ABERTURA EM PAPEL GRAU CIRURGICO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	50,0000	R$ 2,09	R$ 104,50
Material	MASCARA DE ALTA CONCENTRACAO DE OXIGENIO COM RESERVATORIO INFANTIL	MODELO INFANTIL; COM TUBO DE O2; COM RESERVATORIO; NAO ESTERIL; COM REGISTRO NA ANVISA. JUSTIFICATIVA: UTILIZADA PARA AUXILIAR A VENTILACAO ASSISTIDA AO PACIENTE COM AR AMBIENTE OU ENRIQUECIDO COM OXIGENIO. E INDICADA NO TRATAMENTO DA APNEIA OBSTRUTIVA, FALHA RESPIRATORIA E INSUFICIENCIA RESPIRATORIA. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	20,0000	R$ 4,80	R$ 96,00
Material	AGULHA DESCARTAVEL 25 X 8,0	HIPOALERGENICA; TRIFACETADA; COM PAREDE FINA E BISEL BEM AFIADO. JUSTIFICATIVA: UTILIZADA EM PROCEDIMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS, CIRURGICOS OU AMBULATORIAIS; DESTINA-SE A INJECAO SUBSTANCIAS INTRAMUSCULARES, INTRAVASCULARES, MEDICAMENTOSAS OU A COLETA SANGUINEA TANTO EM ADULTOS COMO EM CRIANCAS. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	5.000,0000	R$ 0,07	R$ 350,00
					Total Geral R$ 550,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/08/2025	0002141/2025	Original	004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 550,50
				Total Geral R$ 550,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


14/08/2025	0002141/2025	0003449/2025	Original	Orcamentario	004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 543,89
						Total Geral R$ 543,89

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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