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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2024, ADVINDO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATACAO Nº 00011/2023, REFERENTE A ** CONTRATACAO DE EMPRESA OU CONSORCIO ESPECIALIZADO NA ELABORACAO DOS PROJETOS BASICO E EXECUTIVO E EXECUCAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DA EMEEIEF VILMO ORNELAS SARLO INCLUDIVE GINASIO POLIESPORTIVO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES**, CUJO OBJETO E O // 1º REPLANILHAMENTO AO CONTRATO Nº 74/2024, REFERENTE AOS SERVICOS QUE SE TORNARAM NECESSARIOS PARA AMPLIACAO DA UNIDADE DE ENSINO.// PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 35227/2025. VENC. 19/06/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	VM - 3 - INFRAESTRUTURA / RESERVATORIOS	INFRAESTRUTURA / RESERVATORIOS	1,2523	R$ 982.081,96	R$ 1.229.909,41
					Total Geral R$ 1.229.909,41

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/12/2025	0003178/2025	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.400.819,77
				Total Geral R$ 1.400.819,77

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/12/2025	0003178/2025	0006946/2025	Original	Orcamentario	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.313.968,94
						Total Geral R$ 1.313.968,94

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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